Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1203 294.01.2009.003512-1/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. A. D. A. B. X C. B. - Fls. 104 - Satisfeita a obrigação que era exigida do devedor na execução (fls.101/102) JULGO, com fundamento no art. 794, I, do C.P.C., EXTINTA a execução iniciada às fls. 02/04. Arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 230 alegando, em síntese, que ilegal a exigência de apresentação de amostras, por todos os licitantes do pregão, de produtos que precisam ser especialmente produzidos para a PMI, e que, por isso, deveriam ser exigidas apenas do vencedor do certame, sob pena de restrição à igualdade de oportunidades, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1288 negou os fatos que lhe foram atribuídos: ‘’Eu não participei do roubo ocorrido na lanchonete situada no bairro do Mirante. Eu conheço F. já há algum tempo, porque sempre nos víamos na rua. Contudo, nunca freqüentamos a casa um do outro. Eu não sabia qual era a ocupação dele e nunca desconfiei de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 628 068.01.2008.015239-0/000000-000 - nº ordem 1390/2008 - Separação (Ordinário) - S. G. D. J. P. X É. P. P. - Fls. 82/84 - Sentença nº 24/2010 registrada em 14/01/2010 no livro nº 270 às Fls. 120/121: Ante ao exposto e o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR O ACORDO quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 666 tentativa de conciliação designada, onde não foi possível o acordo (fls. 41). A requerida apresentou contestação, alegando, em resumo, que deixou provisoriamente os menores aos cuidados da irmã do requerente, enquanto ia trabalhar e que o requerente se aproveitou de sua ausência para se apoderar das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1354 importando a ausência deste(s) em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Nos termos dos artigos 335 e 695 do Código de Processo Civil, se não houver acordo, o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de contestação, iniciar-se-á após a audiência. As audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 822 líquido de 2,8 gramas, substâncias entorpecentes e que causam dependência física e psíquica. Recebida a denúncia em 06 de dezembro de 2018 (fls. 63). O réu foi citado (fls. 72) e apresentou defesa prévia (fls. 76). Ratificação do recebimento da denúncia (fls. 83). Na instrução, foram ouvidas as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1665 atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1751 de alimentos com pedido liminar que Edcassio Fernandes Jorge move em face de Adryan Henrique de Almeida Nunes Fernandes, pretendendo a redução liminar dos alimentos que hoje é fixada em 30% do salário mínimo par aa hipótese de desemprego ou 28% dos rendimentos líquidos para 15% do salário mínimo para a hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1528 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP) Processo 1004277-58.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.R. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuit