Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2564 Processo 0013030-95.2012.8.26.0224 (224.01.2012.013030) - Interdição - Capacidade - Jessica Mirian Borges dos Santos - Lauriza Borges dos Santos - é genitora de três filhos, todos menores, Renata Borges Campos, Dionata Diemensom Borges dos Santos e João Batista Borges dos Santos, que estão sob os cuidados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realizado, pode uma das partes exigir a manutenção do vínculo até que seja possível reaver tudo o quanto foi despendido para a consecução do contrato (art. 473, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro). Silvio de Sávio Venosa traz um exemplo elucidador: “Imagine a hipótese de quem se estrutura para distribuir determinados produtos de um fabricante; contrata mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 889 108.01.2007.001983-2/000000-000 - nº ordem 1087/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. D. J. S. X D. D. S. T. - Fls. 67/70 - V I S T O S. DANIEL DE JESUS SILVAITÓRIA MARIANA GOMES DE OLIVEIRA propõe ação de investigação de paternidade em face de DAMIÃO DA SILVA TORQUATO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3901 de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, desde recolhida diligência necessária para tanto. Caso não encontre bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1425 pelo habilitante não seria possível elaborar o parecer contábil; desse modo, realizou consulta pública ao site do TRT da 15ª Região e obteve acesso à íntegra da Reclamação Trabalhista n° 0011598-66.2020.5.15.0111 e verificou que resta suficientemente comprovada a existência, exigibilidade e concur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1687 Processo 1001362-36.2021.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.F.S.M. - Vista ao Ministério Público. - ADV: THAÍS GARCIA (OAB 418180/SP) Processo 1001551-14.2021.8.26.0082 - Interdição - Tutela de Urgência - R.N.S.C. - B.N.S. - Vista ao Ministério Público. ADV: SERGIO ROSA DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1515 Processo 1002422-44.2021.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G.J. - - O.C.J. Vistos. Recebo a emenda de fls. 64/65. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 01/07 e fls. 64/65, que fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1636 de contato/whatsapp, que permitirá que o CEJUSC encaminhe o link de acesso à audiência virtual para as partes e advogados, podendo ser informado diretamente ao CEJUSC através do whats (15) 3363-5318 ou e-mail [email protected]. Em cumprimento à Resolução 809/19 é devida a remuneração ao conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1631 que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 1/8, que ficam fazendo parte integrante desta sentença e, por consequência, DECRETO o divórcio do casal e JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 487, inciso III, b, CPC, consignando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1555 do artigo 487, inciso III, b, CPC, consignando que houve partilha, definição de guarda, visitas e alimentos à filha. Homologo a desistência do prazo recursal e declaro o trânsito em julgado nesta data (02 de março de 2020). Esta sentença valerá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil