Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2161 defender os interesses do requerido, em R$466,52 - (cód. 206). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP), NEUSA MARIA DE SOUZA (OAB 93110/SP), WASH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 3180 - ADV: DACIO ANTONIO PINCERNO (OAB 102809/SP), ELIANE ROSA FELIPE (OAB 111477/SP) Processo 1028132-72.2014.8.26.0224 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - E.B.S. - Vistos. ELIZANGELA BERNARDO DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face de EDÉSIO GOMES JUNIOR, igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 3051 DOS SANTOS, igualmente qualificado, alegando que são casados desde 11 de dezembro de 2010, pelo regime da comunhão parcial de bens, que da união tiveram um filho, ainda menor, estando o casal separado, sem qualquer possibilidade de reconciliação. Bem por isto, pretende a decretação do divórcio entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 922 apresentados presos em flagrante pelo crime de roubo. Com eles, estava a chave de um veículo marca FORD. Em pesquisa, tomou conhecimento de que tinha notícia de roubo de veículo em, data anterior. A vítima deste delito anteriormente noticiado foi até a Delegacia e reconheceu os acusados. Disse que o veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 150 curso, propiciando o acertamento da lide com maior rapidez. A supressão da audiência do art. 277 do CPC com a adoção do rito ordinário não implica, à evidência, impossibilidade para conciliação, justamente a finalidade maior da audiência em questão, na medida em que as partes podem a qualquer momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1885 de Corpo de Delito e, portanto, não haveria prova da agressão. Nos termos apresentados, a condenação é a medida de rigor. DOSIMETRIA Primeira fase: Atento ao que dispõe o artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal. Segunda fase: Não há atenuantes ou agravantes a se considerar. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 51 requisitos do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente, estando presente a diferença de idade entre esta e os menores. Nos relatórios psicossociais, conforme já salientado, o Setor Técnico concluiu que a autora apresenta condições estáveis e favoráveis para atender as necessidades de susten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2772 de provas em audiência, o autor reiterou os termos de sua petição inicial (fls. 33). O Ministério Público apresentou seu parecer às fls. 35/37. É o relatório. Decido. A ação é de alimentos pelo rito ordinário. O réu é revel e por isso são presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 641 Martins - providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para a expedição de formal de partilha. - ADV: LUCIANE HELENA VIEIRA (OAB 129036/SP) Processo 0021006-06.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Camara - Ilda Câmara e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2487 evoluir e volte a ser retomado em bons termos como ocorrido durante o processo (fls. 118/129). Por esses motivos entendo cabível a limitação das visitas mas de forma a permiti-la ao menos aos domingos, quinzenalmente, das 09h00 às 18h00, na presença de um familiar. O pai poderá retirar a filha do lar