348 resultados encontrados para m.p.p. r. i. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2828 192, cuja publicação ocorreu em 22 de fevereiro de 2016 (fls. 198), a autora quedou-se inerte. No mais, a teor da petição de fls. 210, intime-se a autora para que cumpra a decisão de fls. 140, no tocante ao regime de visitação do pai à filha, sob pena de multa diária. Sem prejuízo, oficie-se ao 7º D.P.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1870 herdeiros e do de cujus (nacionalidade, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário (se houver), número de documento de identidade, número de inscrição no CPF, domicílio e residência; b) indicação de todos os imóveis que integram o espólio,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3305 CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/SP) Processo 1007071-24.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - G.H.S. - - L.A.S. - A.B.S. - - J.P.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.Int. ADV: KATIA ALVES GALVAO (OAB 338206/S
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2196 de 15 (quinze) dias, consignando que caso não o faça neste prazo, a dívida será acrescida de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) com base no artigo 523, § 1º, do mesmo Diploma Legal, sem prejuízo da expedição de mandado de penhora e avaliação. Res
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 5589 com o pai, invertendo-se nos anos ímpares;e) aquele que passar as festividades de Ano Novo com a menor passará também a primeira quinzena das férias escolares do mês de janeiro (de 02.01 a 16.01), reservando-se a segunda quinzena (de 17.01 a 31.01) ao outro genitor; f) o pai passará a primeira metade das f�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3328 deverá ter sido protocolizada eletronicamente por meio de advogado antes do início da realização do ato, sob pena de revelia, mesma oportunidade em que serão apresentadas as demais provas.Intime-se o requerido, pelo correio, da presente decisão, a respeito do restabelecimento dos alimentos provisórios, bem
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1428 que, após decorrido o prazo para a apresentação de eventuais recursos voluntários, sejam os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. P. R. I.C., arquivando-se, após. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (O
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3166 propriedade da interditanda necessitará de autorização judicial.No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73.Expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral local, comunicando a decretação da interdição por incapacidade civil absoluta do(a) requeri
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1310 31.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Fixação - K.F.S.M. - Defiro a gratuidade. Ante o pedido inicial para o processamento da presente nos termos do artigo 528 - § 3º do C.P.C., providencie em 15 dias a parte exeqüente, a retificação do cálculo, observando-se o período previsto pel
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 3163 RELAÇÃO Nº 0335/2016 Processo 0010087-66.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.C. - - N.J.C. - - K.J.C. - P.K.J.C. - P.C.L. - Vistos. Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: CIBELE PUNTANI (OAB 240793/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Proces