348 resultados encontrados para m.p.p. r. i. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3245 estabelecido entre as partes. Sigam os autos ao arquivo se nada for requerido em cinco dias.Ciência ao M.P.P. R. I. C. - ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP) Processo 1019863-73.2016.8.26.0224 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.C.G.L. - - R.S.L. Diante do exposto, con
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 3112 estabelecido entre as partes. Após o trânsito em julgado, o formal de partilha poderá ser expedido mediante solicitação da parte interessada diretamente perante a serventia extrajudicial, de conformidade com o Provimento CG n.º 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, ou perante o ofício judicial.N
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2829 autora às fls. 52/53. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Ciência ao M.P.P. R. I. C. - ADV: ANA MARIA FERNANDES VIEGAS (
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2830 Processo 1022962-85.2015.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena Rodrigues das Chagas - Edilson Rodrigues das Chagas - - Edson Rodrigues das Chagas - - Emerson Rodrigues das Chagas - - Éliton Rodrigues das Chagas - - Angry Lopes da Silva Chagas - - Matheus Lopes da Silva Chagas - *Vi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2906 Policial que foi à casa de sua ex retirar a filha E. para visita e foi proibido de fazê-lo (sic).2. Dê-se ciência ao Setor Social quanto ao requerimento de fls. 210/211, a fim de que seja diligenciado no local das eventuais futuras visitas, para obtenção de subsídios à elaboração dos estudos. Intime-s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 3134 - - Paulo Sérgio da Silva - Vistos.Concedido prazo razoável para que os autores atendessem à determinação de fls. 15, estes não o fizeram, deixando assim de atender ao disposto nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3669 esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo o(a) requerente realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www. tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pe
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 4211 (OAB 306732/SP) Processo 0040528-30.2016.8.26.0224 (processo principal 0040792-91.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Nicolly Kimberly Teodoro Sant’anna - - Renata Teodoro - Ericson Almeida Sant’anna - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2921 débito, manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo objetivamente medidas pertinentes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MORGANA VIEIRA DE MENEZES (OAB 200125/SP), JOAO JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP) Processo 1008536-34.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2497 Processo 1011064-41.2016.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.L.S. - - S.D.L.S. - Emendem os autores a inicial, nos termos da cota de fls. 107, emitida pelo(a) representante do Ministério Público.Ademais, o requerente J.C. de L.S. deverá regularizar a sua representação processual nos autos,