Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1275 autos, servindo o comprovante de depósito como recibo. Reciprocamente vencidas, cada parte arcará com a honorária de seu respectivo advogado, rateando os ônus da sucumbência. Publicada esta em audiência, dou as partes por intimadas. Cumprase. Juiz de Direito”. Nada mais. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2793 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2016 Processo 0030957-35.2016.8.26.0224 (processo principal 0013848-23.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Jenifer Carolaine da Silva Santana - Concedido prazo razoável para que a exequente atendesse à determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1319 - Trata-se a presente de execução de alimentos com título judicial oriundo do CEJUSC. Acolho o presente pedido inicial para determinar a intimação do devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$1.455,40= (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2381 da Lei nº 13.146/2015 prevê a possibilidade excepcional de a pessoa com deficiência ser submetida à curatela, facultada a adoção de processo de tomada de decisão apoiada. O § 3º do mesmo dispositivo prescreve que “a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1330 Processo 1000530-07.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - W.A.M. - Ante as reiteradas inércias do médico-perito retro nomeado, nomeio em substituição o Dr. Nestor Truite Júnior; solicite-se junto ao mesmo designação de data para a perícia na pessoa do interditando neste Juízo. - ADV: JAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2922 benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedido de divórcio, entendo ser o caso de dispensa de tal formalidade, uma vez que o pedido foi deduzido com o acompanhamento de advogado, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 3113 Processo 1008426-35.2016.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.S. e outro - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de comparecimento das partes para fins de ratificação do pedido de divórcio, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 207 ao M.P.Cite-se e intime-se as partes como anteriormente determinado.Ciência ao M.P.Int. - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), MARIANA LEITE FLORES PEREIRA (OAB 295522/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP) Processo 1037713-07.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.B. - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3260 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o pedido deverá ser processado como incidente processual nos autos em que foi proferida a sentença, nos termos do art. 531, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. O cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apartado, com numera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2779 do mesmo Diploma Legal, o que faço com fundamento no artigo 3.º, inciso II, do Código Civil, combinado com o artigo 9.º, inciso III, do mesmo diploma legal e com o artigo 755, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a tutela antecipada outrora concedida.Consoante a regra insculpida no artigo 1775, c