348 resultados encontrados para m.p.p. r. i. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1461 Luciana de Lima Barros - Em cinco (05) dias, manifeste-se a autora, ante as respostas aos ofícios de fls.74 e fls.112/116. - ADV: LUCIANA DE LIMA BARROS (OAB 325630/SP) Processo 1003548-36.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana de Lima Barros - Luciana de Lima Bar
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1464 ao cálculo do preparo pela renúncia das partes ao recurso. Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito: “Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Limeira, Comarca de Limeira, Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos reque
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1423 inclusive as anuências expressas dos demais sucessores da autora da herança (fls.14 e 15). Assim, procede a pretensão.POSTO ISSO, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a autora Gilza Suely Motta a proceder a retirada do saldo bancá
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 3049 por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Consigne-se que a intimação do autor para comparecer à audiência acima designada será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do § 3º do artigo 334 do atual Código de Processo Civil,
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3167 VIII, do Código de Processo Civil.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do prazo recursal.Providencie a serventia seja dada baixa na pauta de audiências a respeito da designação de fls. 49. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os aut
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 3593 consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Sigam os autos ao arquivo se nada for requerido em cinco dias.Ciência ao M.P..P. R. I. C. - ADV: ANDRÉ TOLEDO DOS SANTOS (OAB 359797/SP) Processo 0035044-6
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 3112 mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de exonerar autor da obrigação de pensionar a requerida, tornando definitiva a tutela antecipada outrora concedida. Deixo, entretanto, de condenar o vencido no pagamento das verbas da sucumbência, em razão do espírito da Lei de Alimentos, por ser
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3198 certidão de honorários para a advogada indicada às fls. 9, nos termos do convênio entre a Defensoria/OAB, intimando-se para retirada.Arquivem-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: FLAVIA ARAUJO DE LIMA (OAB 220182/SP), ELIANE HENRIQUES DOS SANTOS BRAGA (OAB 247347/SP), RENATO EVANGEL
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1926 EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado desde logo, realizando-se as anotações pertinentes, após, remetam-se os autos ao arquivo. Custas pela parte ativa.Dê-se ciência ao M.P.P. R. I. C. -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2724 DOS SANTOS PINTO (OAB 288017/SP) Processo 0042987-39.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.Q.S. - F.A.N.S. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 32/33), com o que concordou o Minis