348 resultados encontrados para m.p.p. r. i. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2943 julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.A requerente tornará a usar seu nome de solteira.Esta decisão servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento, a ser apresentada ao Cartório de Registro Civil, onde as partes se ca
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2945 seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.Diante da ausência de interesse para a interposição de recur
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3153 Bertacini - - Kauê Elias Bertacini - Ricardo de Almeida Bertacini - *Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485,1º do NCPC. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1023701-58.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2795 SE’ do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retif
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3331 Processo 1022351-35.2015.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.S.C. - A.A.S.V. - D.R.C. - S.A.V.R. - Vistos.As partes são legítimas e estão bem representadas. Agem como lícito interesse. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.Não foram ar
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2917 Marcos Alves da Cruz - - Girlene Alves da Cruz Santana - - José Roberto Alves da Cruz - - Moisés Alves da Cruz - Josias Isaias da Cruz - *Vista dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: ANDRE LUCIANO CANATTO (OAB 274539/SP) Processo 1027333-58.2016.8.26.022
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 3227 *Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANA CRISTINA DE ABREU (OAB 111372/SP) Processo 1015571-45.2016.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Casamento - M.C.O. - - R.F.O. - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Revendo posicionamento
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3260 de dezembro e janeiro. Com o desarquivamento dos autos e a resposta do ofício, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDES DA SILVEIRA (OAB 115626/SP) Processo 1006065-16.2014.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - H.Z.M.S. - C.Z. - Uma vez proferida a sentença de mérito esgotou-se a jurisdição do
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2920 de retificar do nome da ação junto ao Sistema SAJ para constar que se trata de ação Revisional de Alimentos, certificando-se. Int. - ADV: EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP) Processo 1007085-71.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.S. - Concedido prazo razoável pa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2862 disposição. Sobrevindo retratação, antes da homologação, evidencia-se que não havia aquela segurança de propósito. (RSTJ 46/290 e STJ-RF 325/161, maioria). Grifei.Ademais, verifico que a convenção preserva os direitos dos cônjuges e da prole. Nestes termos, homologo, por sentença, para que produza se