Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3173 disposto nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 321, parágrafo único, do atual Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do mesmo Diploma Legal.Acaso o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3468 Com o trânsito em julgado, intime-se o réu, por carta, da presente decisão, nos termos do parágrafo 3º do artigo 331 do mesmo Diploma em comento.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Ciência ao M.P.P. R. I. C. - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA BATISTA (OAB 347707/SP) Processo 1017063-72.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 3081 a afastar a medida protetiva de restrição de aproximação do requerido às suas filhas, conforme deliberado nos autos que tramitam perante o Juízado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (fls. 256).Remetam-se os autos ao Setor Técnico Especializado, com urgência, para a avaliação psicoss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2905 extinção do feito, o título perdeu sua eficácia. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir.Para expedição de certidão de honorários, deverá a parte autora regularizar a sua repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2871 o requerido aos ônus da sucumbência em virtude de ser a autora beneficiária da gratuidade processual e ante a ausência de impugnação especifica ao pedido. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento, a ser apresentado ao Cartório de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 3228 1289, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MORAIS (OAB 170326/SP) Processo 1025467-15.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Família - G.G.M. - P.R.M.C. - Considerando-se que o requerido logrou comprovar nos autos que possui outras três filhas com igual dever de sustento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2942 R. I. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP) Processo 1030919-40.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3477 nova ação por prevenção a este Juízo, sanando os defeitos já apontados.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Ciência ao M.P.P. R. I. C. - ADV: VALDINEI GARCIA (OAB 156840/SP) Processo 1004196-81.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 4213 do Código de Processo Civil, devendo a Serventia providenciar a expedição de certidão de teor da decisão, observando-se os requisitos insertos no parágrafo 2º do mesmo Diploma Legal em comento, incumbindo aos exequentes a apresentação da referida certidão junto ao órgão competente para efetivação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1173 e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.Ciência ao M.P.P. R. I. C. - ADV: SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA (OAB 322572/SP) Processo 1013312-17.2015.8.26.0320 - Execução de