348 resultados encontrados para m.p.p. r. i. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3236 requerente a emenda à inicial atendendo o que requer o(a) representante do Ministério Público, em sua cota de fls. 39.Sem prejuízo, o requerente deverá carrear aos autos a cópia da Certidão de Casamento atualizada, a cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF/MF), e a cópia do comprovante de residênci
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 3066 Processo 1011618-73.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S. - Vistos.Fls. 66: Fica a parte autora ciente de que, acaso o requerido ingresse no mercado formal de trabalho e haja interesse na fixação de percentual dos seus ganhos líquidos para fins de pagamento de pensão aliment
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 3595 autor para comparecer à audiência acima designada será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do § 3º do artigo 334 do atual Código de Processo Civil. - ADV: ANTHONY DAVID DE LIMA CAVALCANTE (OAB 177699/SP) Processo 1005203-74.2016.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - Gi
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2919 autor para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIEL SOUSA PALMA (OAB 337603/SP), MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP) Processo 1003750-44.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.S.J. Em derradeira oportunidade, providencie
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2471 Processo 1013395-93.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.O.B. Verte dos autos que o título judicial que se pretende executar foi constituído perante a 1ª Vara de Família e Sucessões local, proc. 0061805-49.2009.8.26.0224 - Ordem nº 2274/09 - fls.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 3049 DE CASTRO (OAB 359932/SP) Processo 1005600-70.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A. - V.S. - *Autos desarquivados. Requeira o peticionário de fls. 104 o que entender de direito no prazo de 30 dias. - ADV: JACKELINE MENDES DE OLIVEIRA (OAB 336479/ SP), ANDREIA RODRIGUES MACIEL (OAB 153479/SP
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 3165 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos termos do artigo 252, do mesmo Diploma Legal. Int. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1023476-04.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.G. - C.G
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 3861 as partes supramencionadas (fls. 1/4) com o que concordou o Ministério Público (fls. 18), e decreto o divórcio do casal, nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.º, da Lei n.º 6.515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no presente acord
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 3115 preserva os direitos dos cônjuges e da prole.Nestes termos, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supra mencionadas (fls. 01/06 e 33/34), com o que concordou o Ministério Público (fls. 38), e decreto o divórcio do casal, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2948 Processo 1012152-17.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - S.V.B.S. - Vistos.Concedido prazo razoável para que o autor atendesse à determinação de fls. 52 e 64, este não o fez, deixando assim de atender ao disposto nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civ