Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2202 999999/SP) Processo 1016371-73.2016.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Marcos Sautchuk - Marcos Sautchuk - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 19/20, tendo em vista que incumbe ao inventariante, na administração dos bens da falecida, o recebimento dos alugueres dos imóveis em nome da falecida. Ademais, qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3233 (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2708 pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2247 Robert da Silva - - Vanessa Roseane Luiz - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda entabulado entre as partes, com o retorno ao estado anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 3148 também nesse sentido a jurisprudência: O juiz dispensará a ratificação do pedido de separação se verificar que os cônjuges estão firmes em sua disposição. Sobrevindo retratação, antes da homologação, evidencia-se que não havia aquela segurança de propósito. (RSTJ 46/290 e STJ-RF 325/161, maioria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3532 DÉBORA LUIZA SILVA HEBERALDO, RG.:21.694.526-4 SSP/SP e do CPF/MF 113.241.248-06, a proceder à alienação do veículo descrito na inicial, de propriedade do “de cujus” Djefferson Bonfim Heberaldo, R.G. n.º 19.291.690-7 e C.P.F. sob n.º 254.179.128-32, junto ao órgão competente, ficando dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3304 B.S.S.S. - C.J.S. - Vistos.Concedido prazo razoável para que os exequentes atendessem à determinação de fls. 18, estes não o fizeram, deixando assim de atender ao disposto nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 321, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2841 Manifeste-se o executado sobre a contraproposta retro, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA PESSOA DE LIMA (OAB 131030/ SP), KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP) Processo 1018858-50.2015.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - R.C.O. - R.D.S.O. - Fls. 70: Defiro o prazo de 48 horas. Recolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3156 convencimento deste Juízo a respeito de que é livre e sem hesitações suas manifestações de vontade.É também nesse sentido a jurisprudência: O juiz dispensará a ratificação do pedido de separação se verificar que os cônjuges estão firmes em sua disposição. Sobrevindo retratação, antes da hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 252 vir a prestar contas periodicamente (arts. 1.756 e 1.781 do Código Civil). - ADV: FLAVIO PERBONI (OAB 165835/SP), PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDÃO (OAB 171258/SP), ALEXANDRE LEMOS PALMEIRO (OAB 156048/SP) Processo 1026422-44.2014.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.R.F. - C.R.