Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 3391 Processo 1031891-73.2016.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Albertina Maria da Silva Souza - - Manoel Batista de Souza - - Isabella de Souza Reis - - Rosemeire Enedina dos Reis - - Clodoaldo Pereira dos Reis - Cota retro do Ministério Público: Defiro. Providenciem os requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 365 da conta corrente nº 5.212-4, do Banco Sicoob, agência 3188, mediante prestação de contas de todos os valores sacados e da destinação dada ao numerário, no prazo de 30 (trinta) dias.Advirto o inventariante que a prestação de contas deverá se dar de forma contábil, com apresentação de documentaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 938 expressa desistência recursal. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Nesse sentido, não há impedimento ao que pretende o o recorrente. Desta feita, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, nos termos do artigo 932, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3672 o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 61/62), com o que concordou o Ministério Público (fls. 66). Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.Homologo, para que produza seus jurídicos e le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 4154 Anjos - Vistos. Primeiramente, a requerente deverá atender ao requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 13.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP) Processo 1041735-47.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3480 tratar de processo físico), para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes. Em caso de processo digital, o escrevente responsável pelo feito deverá encaminhar o ofício, juntamente com esta decisão e uma senha do processo, o que possibilitará amplo ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 180 da Assistência Judiciária. Anote-se.Havendo prova da paternidade, arbitro os alimentos provisórios devido ao(s) filho(s) menor(es) em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação ou recebimento do ofício pelo(a) empregador(a), caso haja informação nos autos.Designo audiência de para tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1362 para comparecimento à presente audiência.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado no prazo de quinze dias a partir da sua realização. A presente citação é acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1408 Processo 1006017-89.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S.S. - Consoante narrado no breve relato do processado, houve cumprimento da pena civil imposta ao executado em face da inadimplência de obrigação alimentar que assumiu para com o exeqüente. Sendo certo que o cumprimento da pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2729 item II - dos fatos, 1º parágrafo, no qual noticia acordo homologado na 6ª Vara de Família e sucessões nos autos do processo sob nº 1507/06, e ação de alimentos 224.01.2009.009192-4 que tramitou na 5ª Vara da Família, apresentando a cópia do título executivo, com as devidas assinaturas, deste últim