Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1180 Civil de 2015. Intime-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR) Processo 1021148-07.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituição Toledo de Ensino Caroline Molina Augusto - Autos com vista a parte exequente para manifestar sobre ofício resposta, prazo de quinze dias, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2743 vigência para consumidor corporativo é de livre negociação, devendo ser garantida a hipótese de contratar no prazo mínimo de doze meses, previsto em seu art. 57, § 1º. Em contestação, a ré comprovou que a empresa-autora contratou, em 23 de novembro de 2017, por meio de seu representante legal, plano corpor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 673 Processo 0403493-20.1984.8.26.0053 (053.84.403493-9) - Procedimento Comum Cível - Vicente dos Santos Junior - Abramo Diacow - - Yolando Teixeira - - Wilson de Abreu Possebon - - Ademar Hernandes - - Wilson da Luz - - Wilson Lopes da Silva - - Adilson Ferreira Manão - - Abelar Chagas Barbosa - - Zilton Isaias Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 459 custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceda-se à penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, de tudo lavrando-se auto, com i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 342 porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto, sendo a incapacidade civil da parte interditanda, no mais, apenas relativa. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, isentos de custas, em favor da requerente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1989 que explora o mercado de consumo que pertence à sociedade e, assim agindo, deve “respeitar os limites legais e assumir os riscos de sua pretensão”, como assinala Luiz Antonio Rizzatto (Revista Boletim Informativo “BIS”, Ano VIII, n.º 1, Março de 1999, ed. Saraiva). É a teoria do risco do negócio que defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 291 269.01.2002.005570-1/000000-000 - nº ordem 381/2002 - Execução de Título Extrajudicial - GITANO LTDA X ANDREIA CRISTINA MACHADO - (ir. 15/jun) * (termo de vista fls. 244vº) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC., promovo a abertura de vista ao (à) procurador (a) do (a) autor (a). (... decorreu prazo de su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 1218 valor correspondente a R$ 15.000,00 (quize mil reais). Dessa forma, a soma de alegações choca-se contra os fatos verificados nos autos, e consequentemente, são afastados os argumentos restantes, por inaplicáveis. Neste sentido já decidiu o Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo: “O JUIZ NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 99 269.01.1997.009078-0/000000-000 - nº ordem 1175/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ MIGUEL MANFREDINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 206/211 - Vistos. LUIZ MIGUEL MANFREDINI ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 4086 Justiça, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, do Código Civil/2002 c/c art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional), a contar desta data. Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95