Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1510 194 - 0022806-02.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apte/Apdo: Rafael Santos Zoia - Apte/Apdo: Rosana Batista Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Roberto Villa (OAB: 152405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) - Advogada: Josiane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2055 Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Pedro Mori (OAB: 92143/SP) - Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003666-62.2014.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Hélio da Silva - Magistrado(a) Mac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 1086 Nº 0209287-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: ELIANE APARECIDA STEFANI - Paciente: Jorge Luis Lopes - Magistrado(a) Machado de Andrade - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB: 255119/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0210268-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 827 Silva - Apelante: Carlos Marcolino das Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROLANDO DE CASTRO (OAB: 125990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 217 - 990.10.167863-2 - Apelação - Boituva - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Pedro Aristides dos Santos - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1294 Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ana Lucia de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Solange Maria Pereira de Góes (OAB: 169699/SP) 192 - 3007913-71.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Antonio Sergio Slomp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1555 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal, julgar de ofício extinta a punibilidade de JOSE FREITAS GRACIANO pela prescrição da pretensão punitiva, em relação ao delito de lesão cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1459 recurso. V.U. - Advs: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0085768-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Joaquim Carlos Mathias - Magistrado(a) Machado de Andrade - não conheceram da impetração. v.u. - Advs: Luiza Elaine de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1037 41 - 0011627-46.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Felipe Leandro Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 159) 42 - 0019629-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 1088 Lopes - Paciente: Leon Nascimento Moreli e outro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0441881-43.2010.8.26.0000 (990.10.441881-0) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 713 79 - 990.10.122793-2 - Apelação - São Sebastião - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Rodrigo Santos da Silva - Apelante: Antonio Macio da Silva - Apelante: Samuel Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: THIAGO SOUZA SANTOS (OAB: 227376/SP) (Defe