Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Edital Processo Nº RTOrd-0012265-49.2017.5.15.0146 AUTOR JOSE OLIVIO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA(OAB: 120906/SP) RÉU SHEILA CRISTINA FACHINI - EPP ADVOGADO ANDRE LUIS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA(OAB: 355080/SP) RÉU SHEILA CRISTINA FACHINI RÉU EURICO MACHADO DE ANDRADE JUNIOR - ME RÉU EURICO MACHADO DE ANDRADE JUNIOR RÉU USINA ALTA MOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 433 Nº 990.10.537553-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Jaqueline Santos Oliveira - VISTOS.., INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2- SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3- VINDAS ESSAS I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1963 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002135-70.2012.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Apelante: E. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2569 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gustavo da Cruz (OAB: 288254/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0006921-88.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Evandro Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2100 recurso para reformar a decisão agravada, para que seja adotada, como data base para cálculo de benefícios, a data do trânsito em julgado para o Ministério Público da última execução juntada aos autos. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0053460-77.2015.8.26.0000 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2039 Nº 0025519-69.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Flavio Pereira Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Fabio Cristiano Trinquinato (OAB: 143534/SP) - 4º Andar Nº 0025930-59.2013.8.26.0068 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2741 Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/SP) - 4º Andar Nº 0095494-29.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nabil Semaan Abdul Massih - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para julgar extinta a punibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1782 Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0036787-24.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fatima Rosalina Schimidt Crovace - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Denizeti Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1891 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, reconhecendo-se a prescrição da falta disciplinar de natureza grave praticada pelo sentenciado RAFAEL FRANCO DA SILVA em 22 de novembro de 2009. V.U. - Advs: Vitor Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 837 12 - 0005370-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelante: Jose Eduardo Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 13 - 0006347-51.2012.8.26.0609 - Apel