Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de vigência e execução referente à prestação de serviços para manutenção de 251 ha de mata atlântica e 61 ha de restinga, localizada na ZPE de Suape. CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 44.061.083/000102. Prazos acrescidos: Vigência: 12 meses – Nova vigência: de 24/04/2016 a 24/04/2017; Execução: 10 meses – Nova execução: de 22/03/2016 a 22/01/2017. (*) (*

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 149 válido, uma vez que os prazos de certificação expiraram em dezembro de 2016 (IPLAC INDÚSTRIA PLÁSTICA CAETÉS LTDA.) e março de 2015 (ULTRAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACOLAS PLÁSTICAS LTDA. e REPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), não havendo, portanto, prova pré-constituída nesse sentido. Por outro lado, compul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 149 válido, uma vez que os prazos de certificação expiraram em dezembro de 2016 (IPLAC INDÚSTRIA PLÁSTICA CAETÉS LTDA.) e março de 2015 (ULTRAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACOLAS PLÁSTICAS LTDA. e REPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), não havendo, portanto, prova pré-constituída nesse sentido. Por outro lado, compul

Poder Executivo ● 22/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2018 AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE INTEGRADO 0070.2018.CPL.CISAM.PE.0036.CISAM ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Mov Suprimentos Ltda ME CNPJ 11.555.207/0001-49, itens 1, 57 valor total 57.186,00; Maria José Ferreira ME CNPJ 12.270.525/000126, itens 2, 3, 41, 42, 49, 51, 53, 58, 60, 68 valor total 5.045,90; V.T.A. Machado de Arruda EIRELI EPP CNPJ 16.667.433/000135, itens 4, 6, 9, 13, 14,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2273 23 decreto retrocitado, ou se seria necessária a instauração de procedimento para aplicação de penalidades face a eventual inadimplemento do pactuado. A Procuradoria do Poder Judiciário, em despacho de ID 135012, entendeu que deveria ser cumprida a determinação prevista nos itens da Cláusula Décima — Do Reajuste da ARP n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 178 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo venti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 173 ADV: DANIEL DOS SANTOS LEITE (OAB 7840/AL) - Processo 0718671-69.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - AUTOR: Rivelino da Silva Candido - Ante do exposto, presentes os pressupostos, concedo a tutela pleiteada para determinar que o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Saúde, forneça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1975 106 aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 07 de julho de 2017Samille Monteiro MeloAuxiliar Judiciário ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA COSTA (OAB 4149/AL) - Processo 0716118-88.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: DANIELA SORAYA DA SILVA COSTA - Intime-se a part

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 236 prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 15 de dezembro de 2017. João Carlos da Silva - Diretor Presidente do IRH/PE em exercício. Inexigibilidade n° 213/2017 - Ratifico e reconheço com base no Parecer n° 213/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e AUTORIZO a contratação do OFTALMO CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DE PE LTDA EPP, CNPJ n° 10.896.785/0001-

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITALARES (EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO) – FICA REGISTRADO O SEGUINTE LOTE DA EMPRESA VENCEDORA: LABORATÓRIO B BRAUN S/A(LOTE 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 643.800,00(SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. JACILENE EUSTAQUIO