Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CAN-5355 A028494311 501-00 Maria Sidilene Florentino CAN-5355 A028494313 520-70 Maria Silva Oliveira 85,13 HGH-8385 L030235736 745-50 Maria Silvia Santos 53,20 LJA-2392 A028521757 544-40 Maria Simone De Melo Lima BMJ-8405 A028447243 691-20 Maria Stella Dos Reis Lopes GQV-2211 L030233081 745-50 Maria Teresa Achcar GVK-2478 L027607342 683-11 Maria Tereza Nobile Franco HAD-2745 A028520767 596-70 Maria Tereza Palhares Abras HNG-6638 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNT-9431 L027827222 683-12 Cristiane Tavares Da Silva Reis GSB-9935 L030355467 745-50 Cristianey E Teixeira Dos Santos HHS-3225 L030354915 745-50 Cristianey Elias T Dos Santos HKK-1811 A028572805 670-00 Cristiano Caio Dos Santos MQW-0885 A028532553 663-72 Cristiano Carlos De Oliveira GVH-1946 L030350319 745-50 Cristiano De Avila Goulart HIS-8899 L024481454 664-50 Cristiano Dias Juste 85,13 KXM-3460 L030354495

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015 AI SF 2013.000009223947-25. TATE 00.873/14-4. AUTUADO: MACROPO TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0418931-07. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0021/2015(12). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA SE REFERE A ENTREGA DE MERCADORIAS QUE ESTAVAM SOB RESPONSABILIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÂO DA SEFAZ, EMBASADA NO ART. 10, XI, “B” DA LEI 11.514/97. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTUADA FOSSE FIEL DEPOSITÁRIA DA MERCADORIA APREENDIDA. IMPRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem: WALQUIRIA MARIA ANTUNES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Mardonis De Oliveira Fagundes JRH-0736 AA02577018 691-20 Margarida De Fatima Muniz GYV-7798 0001234353 692-00 Maria Alice Castelo B Araujo HFK-6593 AA04021387 573-80 Maria Aparecida Camargo DWO-8451 0001235924 692-00 Maria Aparecida De Oliveira CES-9092 0001232655 692-00 Maria Aparecida Egidio Heleno GRH-6398 AA05683292 691-20 Maria Aparecida Egidio Heleno GRH-6398 AA05683291 501-00 Maria Aparecida Gomes Pereira GVD-6028 AA05119305 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marra E Marra Comercial Ltda HDR-0900 L030264188 745-50 Marta Aparecida Gomes Da Silva BID-9360 L030268828 745-50 Marta Conceicao Pereira Neves GLF-6950 L030257961 745-50 Marta De Souza Meireles HNM-5373 L030261230 745-50 Marta Duarte Portella HJS-2361 L030265674 745-50 Marta Ines Jacinto 127,69 HCJ-5296 L030260202 746-30 Marta Maria Miranda CIA-6623 A028380046 501-00 Marta Pereira Silva Rodrigues GYR-0393 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQK-0341 L030304468 745-50 Mario Da Silva Praca GWP-1317 A028545613 670-00 Mario De Souza 127,69 HKQ-9517 A028366012 518-51 Mario Dos Santos Moreira OLW-8115 A028496529 596-70 Mario Estevao Sobrinho GXS-3396 L030314768 745-50 Mario Ferreira 85,13 HFO-0410 L030320137 745-50 Mario Goncalves Do Amaral OPH-3550 L030312081 746-30 Mario Jorge Da Silva Lima GRN-5804 A028470498 670-00 Mario Leal Da Silva ADO-9505 L030318632 745-50 Mario Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexander Silveira Da Silva BLT-5101 AB06170189 501-00 Alexandre Arcanjo De Faria HFL-2610 AF00437503 554-14 Alexandre Nazare Carvalho OXH-9296 AF01848918 736-62 Alexandre Raymundo MDV-3071 AF00365751 501-00 Alexandre Raymundo MDV-3071 AF00365752 663-72 Alexandro Goncalves GVX-9714 AF01002983 518-51 Alexsandro Dos Santos Almeida HMD-6290 AA04264835 665-32 Aline Resende De Castro JHD-2974 AA04555127 573-80 Alin

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ilegalidade ou inconstitucionalidade da legislação tributária estadual, por expressa vedação inserida no § 10 do art. 4º da Lei nº 10.654/91. DECISÃO: Julgado o lançamento PROCEDENTE, mantendo como devido o ICMS no valor total original de R$ 29.987,35 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), acrescido da multa de 90% (noventa por cento), estabelecida no art. 10, V, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GSJ-2310 A028571299 518-51 Delcidio Sousa Neres GSM-4451 A028591582 518-51 Delio Monteiro De Souza HEI-3052 L030328403 745-50 Delma Silva GZQ-8333 A028593268 736-62 Delmo Antonio De Oliveira OQO-3700 L030326152 745-50 Delson Cruz Vieira GYM-3237 A028590951 668-80 Delton Machado Soares Me GXA-4169 L030324312 745-50 Delvo Candido Alves HMD-5682 L027789878 683-12 Demetrio Tiberio Gomes Pereira COX-8135 L030325975 745-50 Dener Alexand