Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 5 pagamento das custas e honorários advocatícios, na proporção de 20% do valor da causa, porém, dispenso o pagamento, tendo em vista a Justiça Gratuita. Expeça-se mandado de reintegração de posse. P. R. I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 5 Financiamento e Investimento - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de depósito proposta por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em face de NEREU DIAS DE FREITAS, na qualidade de devedor fiduciário equiparado a depositário, CONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 15 sob a forma de contestação, alegando, na essência, ausência dos requisitos exigidos para a concessão da benesse, porque, na sua avaliação, a autora apresenta completa higidez física para o exercício de atividade de trabalho. Apresentou quesitos fls.62/63. A parte apresentou impugnação a contestação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 30 possibilitar a intimação dos interessados. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS, são eles os seguintes, conforme consignado no referido ofício 88/09: 1) em que data foi realizada a perícia ?; 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 14 (fl. 31) a realização de exame pericial, o que foi deferido pela decisão de fl. 32. O exame pericial (DNA) está a fls. 55/69. O autor impugnou (fls. 72/73) o laudo pericial realizado, seguindo-se as considerações finais do requerido, a fls. 75/76. O Ministério Público opinou (fls. 78/79) pela improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 15 fl. 38 deferiu a tutela antecipada. O Réu foi citado e ofereceu resposta (fls. 62/69), sob a forma de contestação, aduzindo, na essência, ausência de preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão da benesse, porque, na sua avaliação, a autora possui completa higidez física. Juntou documentos, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 16 ação nata e solução. A prescrição é da pretensão concernente ao capital. Não há qualquer pretensão a receber juros; estipulouse exatamente que seriam simultâneos ao nascimento da dívida e solução. A automaticidade da contagem e capitalização exclui que se pense em descaso por parte do credor, ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 22 índice a ser aplicado ao mês de fevereiro/89. 2. O índice de correção a ser aplicado ao mês de fevereiro é de 10,14%. 3. Embargos rejeitados. (EREsp 287.883/SP, Relator Ministro Édson Vidigal, unânime, DJ de 19/11/2001, página 00231). Deve o requerido pagar as diferenças entre o IPC de 42,72% e o índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 28 de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas processuais despendidas e as remanescentes. Fls. 58/60, 98/vº: Proceda-se ao desbloqueio Arquivem-se oportunamente. P.R.I - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 0000526-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 14 Processo 0004852-73.2002.8.26.0236 (236.01.2002.004852) - Monitória - Cheque - Brilhante Comercio de Confeccoes Ibitinga Ltda Me - Vistos. Segundo dispõe o art. 592, inc. II, do CPC, ficam sujeitos à execução os bens dos sócios, nos termos da lei. Trata-se de um caso de responsabilidade patrimonial traz