9.079 resultados encontrados para maciel de lima neto oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 739 304/305, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 32 (trinta e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: CARLOS MARCELLO ROCHA MESQUITA (OAB 209471/SP) Processo 0003006-50.2021.8.26.0496 -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 1088 Processo 1008564-47.2016.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.E. - Manifeste-se o Representante do Ministério Público. - ADV: NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP) Processo 1008785-30.2016.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.R.M. e outro - Foi
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1881 597.01.2002.005811-0/000000-000 - nº ordem 387/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - SUPERMERCADO GIMENES LTDA X DJALMA APARECIDO DA SILVA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90) dias. Decorrido o prazo, deverá o autor proceder nos termos do artigo 232, inciso III, do Código
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2122 JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio direto do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira JOAQUINA MARIA FERREIRA. As partes renunciaram aos alimentos entre si. Não há custas. Transitada esta em julgado, expeçam-se os mandados necessários e, a seguir, arquivem-se os autos. P.R.I. Sertã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2255 Processo 1003824-75.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Phercon Construtora e Administradora de Bens Ltda - Marinete Maria da Silva - Providencie a parte interessada, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46 para o exercício de 2020, conforme Comunicad
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2570 de novo despacho, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, nos termos do artigo 601 do CPP. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP) Processo 0006023-92.2015.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.F.F.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2976 Processo 1502687-98.2018.8.26.0597 - Termo Circunstanciado - Desacato - MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO - Os autos encontram-se com vista ao defensor constituído pelo réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando tratar-se a presente de reiteração. - ADV: JOSÉ EDUARDO F
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 10282 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: GRAZIELA APARECIDA SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU: ARQGRAPH SERVICOS LTDA., FERROVIA CENTROATLANTICA S.A 2ª Vara do Trabalho de Uberaba INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para vista da resposta do sr. perito, por 05 dias. AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA OLIMPICA, UBERABA - MG
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 10283 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. intimado para: JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Vistos. Vista às partes, pelo prazo de 05 dias, do prontuário médico enviado pelo INSS. AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA OLIMPICA, UBERABA - MG - CEP: 38065-320 TE
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 2010 REQUERENTE:LIDA’S MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO:208708/SP - THIAGO ANTONIO QUARANTA Requerido:NORTE SUL COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2010.008969 Nº ORDEM:01.02.2010/001689 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1071 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Cível R