Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1302 DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vilma Pinheiro dos Santos e outro - Autos nº 2011/002743 (Número do Processo na Vara). Considerando que o requerido ainda não foi citado, e o previsto no artigo 42, do Código de Processo Civil, não é necessária a anuência do réu para a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2693 judiciária gratuita. Expeça-se alvará de soltura de clausulado. P.R.I.C. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP) Processo 1501552-46.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FÁBIO TEIXEIRA ALVES - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado, remete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2078 em risco a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, sendo certo que não se pode assegurar que ela não irá se evadir caso seja colocada em liberdade, tornando imperiosa a sua prisão também para assegurar a futura aplicação da lei penal. Não custa observar que, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2448 para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Caso seja declarado pelo intimado (a) que não possui meios tecnológicos para participar da audiência de forma virtual, deverá o Senhor Oficial de Justiça consignar a declaração na certidão e, no mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3735 Execuções Criminais de Marília/SP), encaminhando-se cópias de fls. 636/652, 657, 659 e 680. Em relação aos bens apreendidos nos autos, observo que todos foram devidamente entregues aos seus proprietários conforme fls. 38/45. Quanto às armas de fogo e munições apreendidas nos autos, oficie-se à A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2468 Processo 0004426-23.2018.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.M.A. e outros - Vistos. Fls. 477: defiro a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes (fls. 478), pelo acusado Oester, anotando-se. Intime-se a Defesa substabelecida a fim de apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3349 preclusão, apresentem as partes o rol de testemunhas (precisando-lhes, sempre que possível, o nome, profissão, estado civil, idade, número dos documentos pessoais, endereço de residência e local de trabalho); e, 2) Caso o réu alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1461 pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, cujo prêmio é anualmente junto com a primeira parcela do IPVA, ou na cota única, garantindo o direito à indenização em caso de acidente de trânsito que resulte em morte ou invalidez permanente e o reembolso de despesas médicas e hospital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1888 Rel. Linneu Carvalho - J. 19.03.96 - v.u).Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG._TRÁFICO DE ENTORPECENTE - Maconha - Crime configurado - Pedido de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos - Impossibilidade - Recurso improvido._Para a caracterização do crime de tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4350 USTRA (OAB 196524/SP), EDUARDO FERRAZ CAMARGO (OAB 183837/SP), CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB 189256/ SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), JOSÉ RICARDO BACARO BOSCOLI (OAB 185661/SP), DANIELA NALIO