9.079 resultados encontrados para maciel de lima neto oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 108 outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Process
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1375 configuradas Julgado que trouxe, de forma fundamentada, resposta à controvérsia da lide Ausência de circunstância excepcional que justifique dar efeito modificativo ao recurso Embargos de declaração rejeitados. (Relator(a): Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Comarca: Catanduva; Órgão julgador: 18ª
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2827 96.291.141/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP.3) Sendo o caso dos autos a aplicação de multa cumulativa, em caso de recolhimento da multa penal, anote-se no sistema SAJ e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente para execução da pena
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4168 n. 12.433/2011. - ADV: GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (OAB 239075/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP) Processo 0009480-60.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Mateus Batista - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias do total da pena imposta a Mateus Batista, MTR: 962188-9, reco
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2278 comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ROSILENE BARANDA ROSS FINOTELLO (OAB 290670/SP) Processo 0003964-58.2020.8.26.0597 (processo principal 1007894-04.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Tubos Ipiranga I
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3182 - ADV: LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 342793/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP) Processo 0002570-47.2017.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.E.B.F. - Por este ato, fica a defesa do acusado J. E. B. F. intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusa�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6252 para participar do ato o que poderá ser informado pelo próprio intimado no momento da intimação ou poderá ser constatado pelo oficial de justiça por iniciativa própria no ato da intimação , a parte ou testemunha poderá solicitar participar do ato presencialmente, no Fórum de Justiça local. Neste
5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Expediente Nº 1016 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005128-22.2013.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X SONIA MARIA MOZ(SP024136 - MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SONIA MARIA MOZ Nos termos do despacho de fl. 164, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em 48 horas, sobre os extratos bancários juntados aos autos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Expediente Nº 2707 LIBERD