9.079 resultados encontrados para maciel de lima neto oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 711 (OAB 102090/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), PÂMELA SILVEIRA LEITE (OAB 285778/SP) Processo 1044987-42.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Real Tjk Empreendimentos Imobiliários Ltda - ciência ao autor/exequ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1397 Dano Moral - Telefonica Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia_20 DE FEVEREIRO(02) DE 2014, às 14:00 horas. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), e intime(m)-se as partes para comparecerem na audiência supra, sob pena de revelia. Anote
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1646 forma legal, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. A petição inicial encontra-se devidamente instruída, levando à verossimilhança das alegações nela contidas. Daí, impõe-se a procedência da ação. Vale dizer, o contrato entabulado entre as partes revela o vínculo contratual e a
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2043 que pese o mal estar sofrido pelo autor perante o fato narrado, tem-se que a ação é improcedente. É lição comum que a regra essencial à reparação de danos é a de que o prejuízo deve ser certo, não justificando a reparação o dano hipotético. O dano indenizável há de assentar-se na comprovaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2632 pelo executado em 10% do valor atualizado do débito. 2. Cite-se a executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida. Caso efetuado, cumpra-se o parágrafo único do art. 652A, do CPC. 3. Alternativamente, poderá a executada, oferecer embargos no prazo de 15 dias a contar da juntada do mandado
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1328 297-STJ: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras). Superada(s) a(s) preliminar (es), passo a apreciar o mérito. No que diz respeito à prescrição, nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração de cadernetas de poupança e são postuladas as respect
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1597 Conciliação e Mediação da Comarca de Sertãozinho. Eu (Rose Ap. da S. Costa), Esc. Tec. Jud. do Setor de Conciliação e Mediação, subscrevi. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 31 DE MAIO DE 2012, ÀS 16:15 HORAS. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s). Anot
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1786 de suma importância.Intime-se o patrono do réu, nomeado a fls. 56, para apresentar de defesa escrita, no prazo de 10 dias. Proceda-se, a serventia, às comunicações de praxe.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 27/06/2012, às 14:00 horas, devendo, o réu Jefferson da Silva dos Santo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2060 de multa de 10%, nos termos da lei processual civil. P.R.I. Sertãozinho, 21 de outubro de 2010. ROBERTA LUCHIARI VILLELA Juíza de Direito - ADV JOÃO MACIEL DE LIMA NETO OAB/SP 193386 - ADV AMANDA TRONTO OAB/SP 292960 597.01.2009.011453-3/000000-000 - nº ordem 3079/2009 - Condenação em Dinheiro - NEIDE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3024 base pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. As circunstâncias judiciais não são favoráveis. Trata-se de acusado reincidente e que ostenta maus antecedentes. Com efeito, da análise da folha de antecedentes e certidões extrai-se que o acusado já foi condenado