Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 FRANCISCA DE ASSIS SILVA BRITO FRANCISCA DE FREITAS LOPES FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA FRANCISCA DE SOUSA SILVA FRANCISCA DIASSIS SOARES FRANCISCA DOS SANTOS FRANCISCA E DE S RODRIGUES FRANCISCA ELIANA FERNANDES FRANCISCA FERREIRA FREIRE FRANCISCA FERREIRA NASCIMENTO FRANCISCA FONTENELE CAVALCANTE FRANCISCA GÉRANILMA G LEITE FRANCISCA IEDA NOURA FERREIRA FRANCISCA ISIDORA DE SA FRANCISCA IVONETE LIMA F

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 FRANCISCA CRISTINA DE M NETA FRANCISCA DA C S G RODRIGUES FRANCISCA DA CONCEICAO FRANCISCA DA COSTA PEREIRA FRANCISCA DAS C DA SILVA BRAGA FRANCISCA DAS C LIMA DA SILVA FRANCISCA DAS CHAGAS S SOUSA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA FRANCISCA DE ASSIS SILVA BRITO FRANCISCA DE FREITAS LOPES FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA FRANCISCA DE SOUSA SILVA FRANCISCA DIASSIS SOARES FRANCISCA DOS SANTOS FRANCISCA E DE S RODRIGU

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Autor Advogado(a) Antonio Krul Moraes Daniela Cordeiro Pedroso(OAB: 24795/PR) Silmara Teixeira Bastos Me Silmara Teixeira Bastos Joao Augusto Moraes dos Santos(OAB: 15888/PR) Réu Réu Advogado(a) 2248 Diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de liberação dos veículos. 6. Ciência ao peticionário, na pessoa da advogada que assinou a petição de fls. 768/770. Proces

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 crédito disponível da reclamada advindo de contrato de serviço pactual com a Ceasa , conforme comprovante de ID: 6e87710. 1756 31/01/2023; 2. foi comprovado o recolhimento de custas processuais (ID. Nesta data, 09 de janeiro de 2023, eu, MARIA SAMARA JORGE DA fcd01ec) e, em substituição ao depósito recursal, apresentou SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2831 extinção do contrato de trabalho, tampouco se pode atestar que MUNICIPIO DE SOBRAL objetivando, por meio de tutela de houve dispensa imotivada capaz de atrair ao/a obreiro(a) a urgência, a liberação do FGTS por meio de alvará, fornecimento de possibilidade de realizar o levantamento de FGTS ou mesmo documentação para habilitação no seguro-desemprego e anota�

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 972 Intimado(s)/Citado(s): hora normal, bem como seus reflexos sobre FGTS, férias - MAGAZINE LUIZA S/A acrescidas de 1/3, 13.º salários, comissões e DSR; pagamento de adicional de hora extra, relativo 22,5 horas extras por ano, no período imprescrito compreendido entre o dia 23/05/2017 e PODER JUDICIÁRIO 15/07/2020, com reflexos em RSR, férias acrescidas do terço

Judiciário ● 24/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3129/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 313 de embargos de declaração com o fito de “prequestionamento”. Esse é o entendimento já cristalizado na Súmula nº 393, do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Superior do Trabalho: JUSTIÇA DO TRABALHO "Súmula TST, nº393 - RECURSO ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE: ART. 1.013, § 1º, DO CPC DE 2015. ART. 515, § 1º, DO CPC DE 1973. INTIMAÇÃO I - O efeito

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 3485 trata de documento de caráter personalíssimo e que se presta à contidas nos artigos 79, 80,V, VI e VII, e art. 1026, §§ 2º e 3º do comprovação das atividades exercidas junto à previdência social. NCPC no que diz respeito ao não cabimento de Embargos de TUTELA DE URGÊNCIA: Declaração, inclusive com o fim de rever fatos, provas e o CONCEDO A TUTELA DE

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1273 PODER JUDICIÁRIO Por medida de celeridade e economia processual, confiro força JUSTIÇA DO TRABALHO de ALVARÁ ao presente ato, que receberá para fins de segurança a numeração 524/2018. CONCLUSÃO O Banco deverá comprovar a movimentação bancária no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando os comprovantes impressos. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Traba

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 3484 antecipatório para que seja concedida tutela de urgência para BANCÁRIOS de sua titularidade, autorizando-se a Secretaria da liberação do saque do saldo do FGTS. expedir, imediatamente, o respectivo alvará judicial eletrônico para É cediço que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total transferência dos valores acima mencionados para conta ba