Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

238 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.927 à correção monetária. Sendo necessária a produção de prova testemunhal, determino a realização de audiência de instrução e julgamento. Designe-se data próxima e desimpedida para tomada de depoimento das partes, e oitiva de eventuais testemunhas a serem arroladas, sendo que, conforme dispõe o artigo 455, do atual Código de Processo Civil, ficam os nobres patronos e procuradores das partes, incumbidos de in

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.889 Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Iranildo Souza de Moura - [...] Dessa forma, a absolvição sumária pelo principio da insignificância, não deve ser acolhida nesse momento, haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias, que serão melhor especificadas durante a instrução criminal, motivo pelo qual a rejeito. [...] ADV: FÁBIO JOSEP DA SILVA SOUZA (OAB 5605/AC) - Processo 000143910.

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.939 Nome - REQUERENTE: Maria do Carmo Barbosa de Lima - Defiro o requerimento do MP de pag. 15. Intimem-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar ao autos certidões negativas Cível e Criminal da esfera estadual e federal. Após, nova vista ao MP para emissão de Parecer no prazo de 30 dias. ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701109-64.2020.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salár

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.334 determinadas. Dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC) - Via Verde Nº 1000463-57.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus - Rio Branco - Impetrante: Rodrigo Almeida Chaves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos e Organização Criminosa da Comarca de Rio Branco - O Defensor P�

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.583 eletrônico, decretando, ainda, a perda dos dias remidos, na fração de 1/4 (um quarto). Entende como inválido o procedimento para o reconhecimento da falta grave, ante a ausência de contraditório e ampla defesa, bem como, que o descumprimento de uma das medidas impostas, qual seja, não fazer uso de drogas, seria desproporcional ao teor da decisão atacada, visto que teria se dado de maneira isolada e não reiterada.

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 3956 DE 06 DE JULHO DE 2018 2632/2018 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir de

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2021 EB02758/21 MARIA EDILENE DA SILVA HENRIQUE PROFESSOR DE BIOLOGIA 08/02/2021 31/12/2021 SAO JOSE DO EGITO EDUCAÇÃO BÁSICA EB01183/21 MARIA JOSÉ DA SILVA CARVALHO PROFESSOR DE LÍNGUA 03/02/2021 31/12/2021 PORTUGUESA MIRANDIBA EDUCAÇÃO BÁSICA EB02130/21 MARIA EDINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR DE GEOGRAFIA 03/02/2021 31/12/2021 SANTA MARIA DA BOA VISTA

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 67 - 7 1059 MARIA APARECIDA MADEIRO DE LIMA 01/04/2018 01/07/2018 SERRA TALHADA REGULAR MATEMÁTICA 1105 IRIS TAMILLYS DE OLIVEIRA LINO PEIXOTO 01/03/2018 31/12/2018 OURICURI ED. ESPECIAL BRAILLISTA 1060 FRANCISCA PEREIRA NETA 01/04/2018 01/07/2018 SERRA TALHADA REGULAR HISTORIA 1106 CICERA MORGANA RAVACHE ANDRADE ALVES 01/03/2018 31/12/2018 IPUBI REGULAR HISTÓRIA