Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 625 Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência será realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams. A audiência virtual por videoconferência foi sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça na Recomendação Nº 62/2020, estabelecida nas Resoluções Nº 313/2020 e 314/2020 do CNJ como for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 731 284/2020, cadastrando-se o e-mail das pessoas que participarão do ato para seu efetivo acesso. A audiência por videoconferência está prevista nos artigos 185, §2º, inciso IV e artigo 222, §3º, ambos do Código de Processo Penal (Lei Nº 11.900/2009). No âmbito das orientações do Conselho Nacional d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2358 Façam-se as intimações pelos meios de comunicação disponíveis (incluindo e-mail, telefone ou Whatsapp), encaminhandose o link para acesso à audiência virtual. Em vindo a arrolar testemunhas que não as comuns à Acusação, deverá a Defesa informar, além da qualificação básica, dados de telefone (preferencial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 747 bem como está disciplinada nos Comunicados CG Nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Informo ainda que a partir da publicação do Provimento CSM Nº 2557/2020 não existe mais a necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências. Requisite-se o réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2768 as comuns à Acusação, deverá a Defesa informar, além da qualificação básica, dados de telefone (preferencialmente celular com WhatsApp) e e-mail das testemunhas arroladas para intimação na forma supra. Da mesma forma, a Defesa constituída deverá informar os dados acima de ré(u) solto. Recomenda-se, ainda, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 928 as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As alegações contidas nas peças de defesa não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar as peças informativas de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 735 cautelar. (Grifei) Outrossim, não comprovou qualquer vinculação ao distrito da culpa, de modo que sua liberdade representa fundado risco à efetiva aplicação da lei penal, em caso de superveniente condenação, diante da perspectiva de pena substancial, própria da espécie de delito. Outrossim, é grande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 680 Teams conforme instrução dos comunicados Nº 284/2020 e 323/2020, cadastrando-se o e-mail das pessoas que participarão do ato para seu efetivo acesso. A audiência virtual foi sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça na Recomendação Nº 62/2020 e estabelecida nas Resoluções Nº 313/2020 e 314/2020 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 647 link de acesso. A inclusão do QR-Code é obrigatória quando houver necessidade de impressão do mandado ou ofício em papel. Após o agendamento da audiência, o QR Code poderá ser gerado por meio da ferramenta QR4Office, disponível no Pacote de Office 365 - Microsoft (Word, Excel, Power Point, seguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 923 link de acesso. A inclusão do QR-Code é obrigatória quando houver necessidade de impressão do mandado ou ofício em papel. Após o agendamento da audiência, o QR Code poderá ser gerado por meio da ferramenta QR4Office, disponível no Pacote de Office 365 - Microsoft (Word, Excel, Power Point, seguimento