Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 612 cadastrando-se o e-mail das pessoas que participarão do ato para seu efetivo acesso. Requisite-se o réu e intime-se a defesa para participar da audiência virtual pelo Microsoft Teams. Intime-se a defesa para que informe o e-mail do defensor(a), caso não conste no processo, réu e testemunhas de defesa qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 731 Comunicado Conjunto Nº 581/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo que disciplinou o retorno gradual do trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado de São Paulo, autorizando a realização de audiências mistas (parte remota e parte presencial) bem como o cumprimento de mandados não urgentes pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 729 boletim de ocorrência noticiado nos autos. Intime-se ainda para aditamento da queixa-crime, excluindo-se o crime de ameaça, que se processa por ação penal pública. Com a devida regularização, vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Int. - ADV: MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 223 intimada a testemunha por meio eletrônico. Requisite-se os policiais militares solicitando que seja este Juízo informado sobre o endereço de e-mail institucional para envio de convite para realização de audiência virtual. A audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams, a qual possibilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 606 de audiências presenciais visando o combate a pandemia do Covid-19 bem como está disciplinada nos Comunicados CG Nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Informo ainda que a partir da publicação do Provimento CSM Nº 2557/2020 não existe mais a necessidade de autorizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 132 sumária e os fatos aqui narrados dependem de produção de provas, de modo que mantenho o seu recebimento. Considerando a impossibilidade de realização de audiência na forma presencial por conta das medidas de prevenção em razão da pandemia da Covid-19, a audiência poderá ser realizada de modo virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 770 ADILSON FELIX DA SILVA - Intime-se o defensor constituído da decisão de fls. 80/81, bem como para que apresente a resposta à acusação do réu, no prazo legal. - ADV: RONALD TETSUO KAGUEYAMA (OAB 135825/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500998-19.2020.8.26.0542 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 776 de audiências presenciais por conta da pandemia do vírus Covid-19, nos termos da Resolução 322 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e Provimentos CSM Nº 2561/2020, 2563/2020 e 2564/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência será realizada por videoconferência pelo aplicativo Micros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 780 à valoração da prova e à capitulação jurídica adequada ao delito. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal, para o dia 26/05/2021 às 15:30h. Diante da manutenção de suspensão dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 794 informativas de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da causa, inclusive no que toca à valoração da prova e à capitulação jurídica adequada ao delito. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fun