78 resultados encontrados para mail informando da presente decisao. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 R TAVARES DA CAMARA DIAS DESPACHO O REEDUCANDO FRANCIMAR PEREIRA CAMARA JA POSSUI O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME , CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 129/130 DO ROTE IRO DE PENAS. ENTRETANTO EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E AO CONSELHO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (CNJ), VERIFIC A-SE QUE EXISTE MANDADOS DE PRISAO EM DESFAVOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 19 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242898-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYKO DE MOURA SANTOS VITIMA : ALVARO ALVES SANTOS ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIAS DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO OS PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS DE SOUZA REIS VITIMA : KARITA CARDEAL BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESSE SENTIDO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO , ACIMA DO MINIMO LEGAL, CONSIDERANDO QUE A CULPABILIDADE, AS CIR CUNSTANCIAS, CONSEQUENCIAS E O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO O FAVO RECEM. INEXISTENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, AUTORIZO O MENOR FABIEL BESERRA DE ALMEIDA OLIVE IRA A VISITAR DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA, REEDUCANDO DA POG, OBSER VADAS AS REGRAS GERAIS DA UNIDADE PRISIONAL. INTIMEM-SE. OFICIE-S E A POG ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTU BRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119816-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNY FREIRE DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVER TENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICI PAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 (VERSO) E DA DEFESA AS F LS. 06 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FO LHAS 03/04, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 , DESDE QUE TENHA ANUENCIA DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONA L, BEM COMO PEDRO ALCI CINTRA SEJA DEVIDAMENTE ESCOLTADO E APOS A REALIZACAO DA REFERIDA PERICIA RETORNE AS DEPENDENCIAS DO PRESID IO. SENDO ASSIM, REQUER ESTE JUIZO QUE TAL ATO FIQUE A CRITERIO D A DIRECAO DA POG. FRISO QUE DEVERA O REEDUCANDO ESTAR SEMPRE DEVI DAMENTE ESCOLTADO, CASO A MEDIDA SEJA AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE BARBARA BRAZ VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO E INDULTO A SENTE NCIADA JAQUELINE BARBARA BRAZ REFERENTE AO DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017 (DSN DECRETO DOS DIAS DAS MAES). ATO CONTINUO, COM FULCR O NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACKSON DA SILVA OLIVEIRA FILHO VITIMA : AILAND NERI DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 301/303, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDE