TJGO 01/02/2017 - Pág. 2101 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017
, DESDE QUE TENHA ANUENCIA DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONA
L, BEM COMO PEDRO ALCI CINTRA SEJA DEVIDAMENTE ESCOLTADO E APOS A
REALIZACAO DA REFERIDA PERICIA RETORNE AS DEPENDENCIAS DO PRESID
IO. SENDO ASSIM, REQUER ESTE JUIZO QUE TAL ATO FIQUE A CRITERIO D
A DIRECAO DA POG. FRISO QUE DEVERA O REEDUCANDO ESTAR SEMPRE DEVI
DAMENTE ESCOLTADO, CASO A MEDIDA SEJA AUTORIZADA. PUBLIQUE-SE. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZ
A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 118495-49.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS DOURADO RODRIGUES
VITIMA
: LARISSA SILVA PAIXAO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201401184957 NOME: LUCAS DOURADO RODRIGUES MAE: MARINA
DOURADO RODRIGUES DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO
DA COMARCA DE ARAGARCAS SOLICITANDO A LIBERACAO DO REEDUCANDO LU
CAS DOURADO RODRIGUES A FIM DE COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCA
O E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 07/02/2017, AS 13:30HORAS.
E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA
REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O PEDID
O FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE ARAGARCAS-GO, FICANDO A CARG
O DO JUIZO SOLICITANTE A RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO, APRESENT
ACAO E DEVOLUCAO DO MESMO. OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA MALOTE DI
GITAL OU E-MAIL INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM
A DIRETORIA DA POG. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIRE
ITO EM JUSTIFICACAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
271622-36.2016.8.09.0175
730
EXECUCAO PENAL
FRANKLIN FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ BARBOSA GOMES
RODRIGO CARVALHO DE MONTEIRO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P
ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D
A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST
ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41,
XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 24
DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
64573-15.1993.8.09.0051 ( 930645730 )
9
EXECUCAO PENAL
JURANDIR ALVES VIEIRA
MARCIO RODRIGUES CORREA
8429
29 0076
30 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
PROCESSO: 930645730 NOME: MARCIO RODRIGUES CORREA MAE: ABIGAIL CA
NDIDA DA SILVA DECISAO MARCIO RODRIGUES CORREA, JA QUALIFICADO NO
S AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB A ALEGACAO DE QUE POS
SUI OS REQUISITOS CONSTANTES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015
. CALCULO ESPECIFICO DA COMUTACAO AS FLS. 275 DO ROTEIRO DE PENAS
. O CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS TECEU PARECER DESFA
Documento Assinado Digitalmente
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