Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 V E 109, II C/C ART. 110 DO CPB. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), A FIM DE RESTABELECER OS DIREI TOS POLITICOS CABIVEIS AO SENTENCIADO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO E AS COMUNICACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL D

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 OTOCOLADO EM 13/03/2017 (FLS. 108). NESTES TERMOS, DEPREENDE-SE Q UE O RECURSO INTERPOSTO ENCONTRA-SE INTEMPESTIVO, HAJA VISTA O DE CURSO DE PRAZO SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS DECORRIDO DO DIA DA PUB LICACAO DA DECISAO ATE A DATA DA INTERPOSICAO DO RECURSO. ANTE AO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO, FACE A INTEMPESTIVIDADE. DE SENTRANHE-SE A DOCUMENTACAO DE FLS. 108. PUBLI

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 11 DO 8 CADERNO DE |INCIDENTES O SE NTENCIADO REQUEREU A CONCESSAO DE REMICAO DE PENAS, BEM COMO A EX TINCAO DA PENA CONSTANTE DA GUIA DE FLS. 519/520 PEP, ANTE A PRES CRICAO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO DE REMICAO, BEM COMO PELA FEITURA DO CALCULO DE PENAS R EFERENTE A PRESCRICAO (FLS. 441 RP). CERTIDAO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 QUANDO DIVERSO DO FECHADO, E EM ALTERACAO DA DATA-BASE PARA O RE INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO NECESSARIO A OBTENCAO DO REQUISITO OB JETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME, NO QUE TANGE AO RESTANTE DO C UMPRIMENTO DA REPRIMENDA. 2. A QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERD

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 VITIMA ADV ACUS : UILTON PIRES DOURADO : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201003114940 NOME: EMILIO TEIXEIRA CAMPOS F ILIACAO: MARIA DO CARMO CAMPOS DECISAO CUIDA-SE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CANDIDO ROCHA VITIMA : WELTON PIRES ORDONES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201300760979 NOME: RAFAEL CANDIDO ROCHA MAE: LUCICLEIDE CANDIDA DA ROCHA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO SOLICITANDO A LIBERACAO DO REEDUCAN DO RAFAEL CANDIDO ROCHA

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ZO SOLICITANTE A RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO DO REEDUCANDO. FA CE A PROXIMIDADE DA DATA DESIGNADA, OFICIE-SE AQUELE JUIZO VIA MA LOTE DIGITAL OU E-MAIL INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. APOS, VIST AS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO DE FLS. 54/57 D O RP. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA POG. NOTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA,