502 resultados encontrados para maiores elementos informativos - data: 17/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.9/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 328-50.2013.8.09.0000(201390003280) APARECIDA DE GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM : JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 CA PENAL CONDENATORIA, PORTANTO, NAO PODENDO SER INVOCADO EM SEU DESFAVOR NOS TERMOS DO ENUNCIADO N. 444 DA SUMULA DE JURISPRUDENC IA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL , QUE E NORMAL, ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS INFORMATIVOS NOS AUTOS; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE, QUE A MINGUA DE MELHORE S ELEMENTOS PARA AVALIA-LA, A TENHO COMO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 QUALIFICADOS NOS AUTOS, INCURSANDO-OS NAS SANçõES DO ART. 288, DO CóDIGO PENAL, AO QUE PASSO, DORAVANTE A DOSAR-LHES A PENA, ATENTO àS DIRETRIZES TRAçADAS PELO ART. 59, DO CóDIGO PENAL. QUANTO AO ACUSADO JÂNIO GOMES DA CRUZ CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO ACUSADO JâNIO GOMES DA CRUZ, QUE COMO UM JUíZO DE CENSURA E REPROVAçãO SOCIAL DE SUA CONDUTA, SE FAZ PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 TECNICAMENTE ABONADORES; CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO QUE é NORMAL, ANTE A AUSêNCIA DE MAIORES ELEMENTOS INFORMATIVOS NOS AUTOS; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE QUE à MíNGUA DE MELHORES ELEMENTOS INFORMATIVOS NOS AUTOS, A TENHO COMO NORMAL; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME, QUE OBJETIVAVA A OBTENçãO ILíCITA DE DINHEIRO; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NAO LHE FAVORECE; CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES DO ACUSADO, QUE SA O BONS; CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, QUE E NORMAL, ANTE A AUSEN CIA DE MAIORES ELEMENTOS INFORMATIVOS NOS AUTOS; CONSIDERANDO A P ERSONALIDADE, QUE A MINGUA DE MELHORES ELEMENTOS PARA AVALIA-LA, A TENHO COMO FAVORAVEL; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME, QUE E A OBTENCAO DE VANTAGEM SEM ESFORCOS, O QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DO CODIGO PENAL CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO ACUSADO RALIFER DE SOUZA PACHECO, QUE COMO UM JUIZO DE CENSURA E REPROVACAO SOCIA L DE SUA CONDUTA, SE FAZ PRESENTE DE FORMA ACENTUADA, E POR ISSO NAO LHE FAVORECE; CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES DO ACUSADO, QUE SA O BONS; CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, QUE E NORMAL, ANTE A AUSEN CIA DE MAIORES ELEMENTOS INFORMATIVOS NOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 UALQUER FORMA NAO EXPLICARIA, DE FORMA ACEITAVEL A ACAO DO ACUSAD O; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, QUE FORAM NORMAIS, PA RA CRIMES DESTA ESPECIE; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, QUE FORAM GRAVES, TENDO EM VISTA QUE INDUZIU MENOR A PRATICAR CRI ME; CONSIDERANDO O COMPORTAMENTO DA VITIMA, QUE NESTE CASO NAO E LEVADO EM CONSIDERACAO, VISTO TRATAR-SE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 , CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO DORAVANTE A DOSAR-LHES AS PENAS, ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELO ART. 59, DO CODIGO PENAL. 04 D A APLICACAO DAS PENAS 4.1 - QUANTO AO DENUNCIADO RALIFER DE SOUZA PACHECO 4.1.1 COM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO ACUSADO RALIFER DE SOUZA PACHECO, QUE COMO UM JUIZO DE CENSURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ADA, E POR ISSO NAO LHE FAVORECE; CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES DO ACUSADO, QUE SAO BONS; CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, QUE E NORM AL, ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS INFORMATIVOS NOS AUTOS; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE, QUE A MINGUA DE MELHORES ELEMENTOS PARA AVALIA-LA, A TENHO COMO FAVORAVEL; CONSIDERANDO OS MOTIVOS D O CRIME, QUE E A OBTENCAO DE VANTAGEM SEM ESF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 Frise-se, outrossim, que após a apresentação de contestação, poderá o autor novamente provocar o Magistrado primevo para que reanalise o pedido de urgência, dessa vez com maiores elementos informativos. A verdade é que, por ora, não está demonstrada a verossimilhança das alegações, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão objurgada, nesto ponto. NR.PROCE