Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 HORAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE RIBAMA R DE OLIVEIRA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ST. PM (RR) RICARDO DE MELO RAMOS FORA DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME FLS. 292 E SE FEZ AUSENTE NESTE ATO, DECRETO SUA REVELIA NOS TERMOS DO ART. 292, CA PUT DO CPPM . EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA CI VIL REFERIDA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, ESP

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRA MONICA RIBEIRO VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : 4) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNC IA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO A DENUNCIADA SD PM S ANDRA MONICA RIBEIRO, BRASILEIRA

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 2) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O DENUNCIADO SD PM VALDIVIN O QUINTINO DE MOURA BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE LTABERAI/GO, N ASCIDO EM 22 DE JUNHO DE 1968, FILHO DE CICERO QUINTINO DE MOURA E DE ETELVINA BERNARDO DE MOURA , DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM LA NCADAS NA DENUNCIA, RELATIVAS AO DELITO DE CORRUPCAO PASSIVA (CPM , ART. 308, CAPUT), CONFORME PREVISAO DO A

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 376566-78.2013.8.09.0051 457 ACAO PENAL VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS ADMINISTRACAO MILITAR 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA COMARCA DEPRECADA DE CAVALCANTE-GO, PARA OITIVA DAS TESTE

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 OIAS), SEM PREVIA AUTORIZACAO (CPPM, ART. 626, ALINEA B); II) NAO MUDAR DE HABITACAO, SEM AVISO-PREVIO A AUTORIDADE COMPETENTE (CP PM, ART. 626, ALINEA E). UMA VEZ DEVIDAMENTE CERTIFICADO O TRANSI TO EM JULGADO DESTA DECISAO: A) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL PARA A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO ACUSADO (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); B) LANC

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 E FOI OUVIDO. ANTE TAIS CONSIDERACOES, HAVENDO 05 (CINCO) CIRCUNS TANCIAS DESFAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANO S E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. NA 2 FASE, ANTE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A CONSIDERAR, MANTENHO A PENA NO MESMO PATAMAR. NA 3 FASE, CONSTATO A INEXISTENCIA DE CAU SAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTA

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ASSIS GARCIA; O PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO, DR. LUCIO C ANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUSENTE O ACUSADO TC. PM CARLOS FRANCI SCO GALDINO DA SILVA, PRESENTES SUAS ADVOGADAS CONSTITUIDAS NA PE SSOA DA DRA. RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT, OAB/GO N 35.38 2 E DA DRA. TAIANE ROBERTA RODRIGUES OAB/GO N 34.582. AUSENTE S A S TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO, QU

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E, APLICO A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 70, INCISO II, ALINEA C, T ENDO EM VISTA QUE O AGENTE COMETEU O CRIME DEPOIS DE EMBRIAGAR-SE . PORTANTO, ELEVO A PENA EM 1/5 (UM QUINTO), A QUAL PASSA A SER F IXADA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. NA 3 FASE, CO NSTATO A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA E

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO DESPACHO : 4) CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA E, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNC IA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO CAPITAO PM MAKAYTON GIULIANO DOS SANTOS BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE GOIATUBA/GO, NASCIDO EM 07.11.1975, FILHO DE SEBASTIAO BA

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERM OS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE G OIAS. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRA VE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANH O SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACOND