Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1125 REQTE : Ivanildo Lira de Souza ADVOGADO : 366047/SP - Fernanda Alyne Tiagas Mourão Rodrigues REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009457-25.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Roberto da Rocha Silva ADVOGADO : 440826/SP - Juliane Godoi Munhoz VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1837 426.708 – JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM RAPOSO DA SILVA – APENSO DE REGIME ABERTO – Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 4, de 30/11/2016: “Vistos. Verifica-se dos autos que o sentenciado praticou suposta falta disciplinar de natureza grave em 30/09/2016 (abandono com recaptura)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2217 Processo 0030140-44.2015.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.C.M. - Em face do cumprimento da transação homologada, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE CLOVIS DE MEDEIROS, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Proceda-se as anotações de praxe.Intimem-se.

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Pena definitiva fixada em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa. Aplicado aumento de 1/6 em razão da continuidade delitiva. VI - Réu condenado. Provimento do recurso ministerial. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, para condenar Ricardo Reginaldo Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1776 PROCESSO:405.01.2010.041508 Nº ORDEM:11.04.2010/002413 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/1112 Declarante:APARECIDO BARBOSA DA ANUNCIAÇÃO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.041341 Nº ORDEM:11.03.2010/002482 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:058166-8 JUIZO DEPREC:4ª. Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1218 Processo 1010367-52.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1006505-73.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição intermediária - Luis Alberto de Moraes Gabriel - Manifeste-se o defensor constituído acerca da cota ministerial de fls. 11/12. ADV: IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP) 2ª Vara de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 217 990.09.234877-9; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 288.01.2003.008806-9/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel Machado da Silva; Advogado: Joao Athayde de Souza Migliorini (OAB: 121811/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.235694-1; Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 311 origem: 379.504; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Aldenir Morini de Oliveira; Advogada: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Defensor Constituído); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2010 990.10.011602-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1797 PROCESSO:405.01.2009.038333 Nº ORDEM:11.03.2009/002408 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2009/0000000000 Declarante:A ESCLARECER VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.038381 Nº ORDEM:11.04.2009/002220 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:63207-9 JUIZO DEPREC:15ª. Vara Criminal Réu:DAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1378 RELAÇÃO Nº 0184/2020 Processo 0012896-61.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1011145-22.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição intermediária - Francisco Erick Janson Silva Lopes - FICA A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 18/19 QUE DETERMINA QUE SE CUMPRA O ACÓRDÃO JUNTADO ÀS FLS. 13/17,