Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3031 o trânsito em julgado às Partes, determino: a) Expeçam-se os ofícios de comunicação ao I.I.R.G.D. e ao Cartório Eleitoral responsável; b) No que concerne ao processamento da pena privativa de liberdade, adite-se a guia de recolhimento provisória em nome de Edmilton dos Santos Severo; c) Em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1556 29/11/2016, 1/3 em 03/02/2017, ½ em 15/06/2017 e ¾ ocorrerá em 30/12/2017. Término da pena ocorrerá em 15/07/2018. ADV. DR(A). FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - OAB/MG 150.490. 724.607 - JUSTIÇA PUBLICA X ADEMILSON APARECIDO SILVEIRIO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Intimação da defesa para tomar ciência da de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 345 Nº 990.10.013127-3 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Rafael Correa Gimenes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Adriano Andrade Barbosa - Tornem os autos à Vara de origem para que seja cumprido o artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. SP. 22.01.2010(A)Desembargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2815 de Direit, Dra. Gisele de Castro Catapano: “Intime-se a defesa para manifestação nos termos do art. 600 do CPP.” Osasco/SP, 17/04/2017. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 0040776-21.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040776) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Makly Alexandro Ram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1453 29/09/2016) – Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 40 (de 30/03/2017): “I – Analisando com precisão as provas produzidas no Procedimento disciplinar ref ao fato ocorrido em 29/09/2016, acolho o parecer da Promotoria e reconheço a ABSOLVIÇÃO do sindicado relaivo ao PAD 885/2016 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2420 nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP) Processo 0025027-46.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Desobediência - Lain Delson da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro CatapanoVistos,Fls. 83/85: Determinada a devolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2491 estabelecimento de destino, de empresa constatada como inexistente.Apurou-se que a empresa representada pelo denunciado foi autuada em 24/03/2008, em razão de declarações falsas prestadas à Fazenda Estadual, as quais resultaram em recolhimento a menor do ICMS.Tais declarações foram assim consideradas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2491 estabelecimento de destino, de empresa constatada como inexistente.Apurou-se que a empresa representada pelo denunciado foi autuada em 24/03/2008, em razão de declarações falsas prestadas à Fazenda Estadual, as quais resultaram em recolhimento a menor do ICMS.Tais declarações foram assim consideradas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1983 foi inibido no decorrer da prática delitiva por populares. Pela análise do iter criminis, observa-se que sua ação mais se aproxima da consumação da prática delitiva, e, assim sendo, a redução será a mínima, qual seja, 1/3. Faz jus à atenuante da confissão. Entretanto, como é cediço, ao Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2061 fora denunciado. P.R.I.C. Osasco, 12 de novembro de 2014. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040776-21.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040776) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Makly Alexandro Ramos e outro - Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pelo M.P. à