Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 344 0034539-70.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.083.647; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio Cesar Pereira do Nascimento; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 284 0071912-14.2017.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 0071912-14.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Erique da Paixao dos Santos Nascimento; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1597 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2022 Processo 0015968-85.2022.8.26.0071 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - W.Z. - Vistos. Guia regularmente cadastrada preenchendo os requisitos do art. 106 da LEP, estando, portanto, totalmente regular a instauração do processo de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2712 INDICIADO : C.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2017 Processo 0000988-29.2007.8.26.0405 (405.01.2007.000988) - Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2402 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0028192-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jose Carlos da Silva Santos - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2028 OLIVEIRA LOBO e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22.10.2012 às 14:40h. - Advogados: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:150385; Processo nº.: 405.01.2001.054923-5/000000-000 - Controle nº.: 000702/2001 - Partes: Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 385 7001443-80.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 1.171.581; Progressão de Regime; Agravante: Alberto Alvarenga Ferraz de Lacerda; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2080 a vinda da folha de antecedentes criminais dos denunciados e certidões criminais correspondentes. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem determinando a remessa dos laudos dos exames requisitados a fls. 28 (exame de constatação de eficácia e recenticidade de disparo da arma de fogo apreendida e 33 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2023 Processo 0039133-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039133) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040224-56.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040224)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2488 LEITE e outro - Fls.: 0 - Intimem-se as defesas do v acordao, cujo teor segue: ...negaram provimento VU. Expeçam-se mandados de prisão... - Advogados: ARISMAR AMORIM JUNIOR - OAB/SP nº.:161990; ARMANDO TADEU VENTOLA - OAB/SP nº.:93335; EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA - OAB/SP nº.:77763; Processo nº.: 405.0