559 resultados encontrados para manaceis lima de souza oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/02/2021 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1554 - Pese a juntada do comprovante de pagamento pelo apelante, BANCO BRADESCO S/A (flS. 206/209), não foi juntado ao presente feito o noticiado instrumento de acordo. Assim, regularize-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Gilberto dos S
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1826 direito do autor, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo aos réus o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.Os réus serão isentos do pagamento de custas processuais se cumprir o m
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 682 analogia, os costumes e os princípios gerais de direitos (artigos 4o e 5° da Lei de Introdução ao Código Civil). Aqui, exigir o pagamento dos alimentos pretéritos de quem detém atualmente a guarda das menores afrontaria ao próprio fim da norma que visa preservar justamente os interesses daquelas que nec
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 786 Machioni da Silva - VISTOS. ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA ajuizou a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, nos autos da RECUPERAÇÃO JUDICIAL de REDE TV+ ABC LTDA, alegando ser credor da importância de R$ 10.000,00, decorrente de acordo celebrado em ação trabalhista. Juntou documentos à fl. 05/06.O Sr. Adminis
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 137 ao réu para: 12- cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP) Processo 0005274-41.2007.8.26.0505 (505.01.2007.005274) -
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1251 348.01.2008.003445-5/000000-000 - nº ordem 466/2008 - Divórcio (ordinário) - M. J. D. S. D. S. X N. L. D. S. - Fls. 63 CONCLUSÃO Vistos. Ciência à autora sobre as alegações do Requerido (fls. 60/62). No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 59. Ciência ao Ministério Público. P.
TJSP 21/11/2019 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1712 por testemunhas”; (c) “os filhos do réu foram contemplados com bolsa de estudos, os quais fizeram jus em virtude de seus desempenhos acadêmicos, de modo que é abusivo o condicionamento da manutenção da bolsa ao pagamento pontual, por não ter este elemento nenhuma relação com o merecimento dos estudantes, determinant
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2941 valor de R$ 15,00. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0007036-05.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007036) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados - Alfa Real Construtora e Comercio Ltda M
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1437 prazo de 180 (cento e oitenta) dias, AUTORIZANDO a inventariante Diva Gomes Borges, a alienar e transferir o veículo de marca FORD, modelo ESCORT 1.0 HOBBY, ano 1996, cor PRATA, placas CCI9902, de propriedade do de cujus José Luiz Borges (fls. 23). Outrossim, DEFIRO a expedição de alvará, com validade de 180
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1180 de M. A. S. d. S., e declaro o feito extinto, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00,