Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1134 348.01.2009.004055-4/000000-000 - nº ordem 0679/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. P. D. S. E OUTROS X L. B. D. S. - Fls. 14 - Autos nº 679/09. Vistos. Ante a declaração de fls. 06 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1222 348.01.2008.023090-4/000000-000 - nº ordem 50/2009 - Guarda de Menor - B. D. D. S. X R. G. D. O. - Fls. 19 - Processo nº 50/2009 - Guarda A: B.D.S. R: R.G.O. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Promova a serventia às anotações pertinentes. O documento de fls. 11 e a certidão do Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1454 MARQUES DE OLIVEIRA - Fls.: 43 a 43 - Autos nº 320/09.Vistos.1. RECEBO a denúncia oferecida pelo órgão ministerial contra AGOSTINHO MARQUES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, eis que o inquérito policial traz prova da materialidade do delito e indícios de autoria que, por ora, fundamentam a existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1184 03.10.95. v.u.). “Alimentos. Pagamento sobre 20% dos ganhos líquidos do alimentante. Alegado exagero da verba e pretensão manifestada para não incidência sobre os rendimentos salariais advindos de horas extras, adicional noturno, aviso prévio, férias, 13° salário. Pensão alimentar arbitrada com razo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 636 comprometeram a pagar a título de contraprestação a importância correspondente a R$300.000,00, sendo parte substancial dela mediante a transferência do imóvel consistente no apartamento n. 71 do Condomínio Edifício Del Rey. Ora, ainda que à época em que se aperfeiçoou a transação não houvesse, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1453 prazo para oferecimento de embargos, nos termos do art. 916, do CPC, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderão os executados requerer que lhes seja permitido pagar o restante em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 2168 dia 20/10/2010_ às 13:50__ horas.Providencie-se o necessário. - Advogados: CEZAR ELVIN LASO - OAB/SP nº.:247615; Processo nº.: 477.01.2006.000014-4/000000-000 - Controle nº.: 2/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VILMA DA SILVA e outro - Fls.: - 1036: Face à justificativa apresentada pela defesa e a conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2236 Processo 1001663-24.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daiane Pereira Cirilo - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - 1- Fls. retro: Para início do cumprimento de sentença, deverá a autora observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os ar