Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 775 SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/SP), JOSÉ LUCIO GLOMB (OAB 191691/SP), ADRIANO AMARAL (OAB 192853/SP), ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB 198356/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2479 Processo 0000006-12.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública Felipe Silvestre Montefusco e outros - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal para condenar Wellington Luz Mayrhofer Berigo como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 724 não há mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de dez (10) dias para apresentação de memoriais. Após, conclusos para sentença. - ADV: ALYSSON CÉZAR DOS SANTOS (OAB 157031/SP), DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP), FABRICIO FERNANDES FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1019 bem como dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da condenação, aquelas atualizadas do desembolso e a verba honorária desta decisão. A atualização monetária obedecerá a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça e os juros de mora serão de 1% ao mês. P.R.I. (Certidão fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1402 Processo 0011158-61.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011158) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Meire Carneiro Martins dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 1305/12. Vistos. MEIRE CARNEIRO MARTINS DOS SANTOS promove contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1262 Processo nº.: 565.01.2006.006463-9/000000-000 - Controle nº.: 000331/2008 - Partes: Justiça Pública X TAMY ROSA DANIL - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 06/12/2011, às 15:40 horas, no Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1712 por testemunhas”; (c) “os filhos do réu foram contemplados com bolsa de estudos, os quais fizeram jus em virtude de seus desempenhos acadêmicos, de modo que é abusivo o condicionamento da manutenção da bolsa ao pagamento pontual, por não ter este elemento nenhuma relação com o merecimento dos estudantes, determinant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1855 Manoel dos Santos - - Maria Domingos dos Santos - Beta 16 Incorporação Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para declarar rescindido o contrato, condenando a ré a restituição de 90% dos valores pagos aos autores, em parcela única, atualizados de acordo com a tabela prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 975 seu nome de solteira, qual seja, V. L. d. A.. Defiro a gratuidade processual e homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recursos e já deixo certificado o trânsito em julgado desta sentença, dispensada a certidão de cartório. Servirá a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 223 2006, já tendo transcorrido desde então, sem que tenha havido a integral quitação do preço, para o que evidentemente é necessária a transferência para o nome dos requerentes do apartamento n. 71 do Condomínio Edifício Del Rey, mais de 07 anos, figura absolutamente legítima, ainda que não tenha hav