559 resultados encontrados para manaceis lima de souza oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 259 Dias Durante (OAB: 215615/SP) (Defensor Constituído); 990.09.016233-3; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.0582559; Assunto: Roubo; Apelante: Sandro Salustriano da Silva e outro; Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público); Apelado:
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 657 117/09 Recurso referente ao processo n° 32/06 Ribeirão Pires. PATRICK PAVAN X BANTO TOYOTA S/A. Sessão de Julgamento designada para o dia 11 DE MAIO DE 2009, ÀS 18:00 HORAS, na sala 28, subsolo do Fórum de Santo André. DR. PATRICK PAVAN OAB/SP 89.509, DRA. MARIA DAS GRAÇAS R. DE MELO MONTERO OAB/SP 96.226.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 204 529.494; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel dos Santos Venâncio; Advogada: Elza Rodrigues de Morais (OAB: 106812/SP); 990.09.145172-0; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2008.0119912/000000-000; Assunto: Atentad
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 903 Cicera da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconheceram a incompetência absoluta da Justiça Federal, restando prejudicado o recurso obreiro. V. U. - Advogado: Maria Paula Barbosa Velasco (OAB: 178906/SP) - Advogado: Patricia Vianna Meirelles (OAB: 203752/SP) 0089889-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instr
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1196 PROCESSO:565.01.2010.015963 Nº ORDEM:11.02.2010/001176 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050141 - 9 JUIZO DEPREC:21ª. Vara Criminal Réu:APARECIDO TEIXEIRA LOPES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:565.01.2010.015997 Nº ORDEM:11.01.2010/001183 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2008/80 JUST
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 955 MAUÁ Cível 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL 348.01.2002.012353-0/000000-000 - nº ordem 1639/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - PAULO DONIZETE MACEDO E OUTROS X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA E OUTROS
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 951 obreiro desprovido. V.U - Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP) - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/ SP) 0000996-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Marta Gonçalves da Silva Svet - NÃO CONH
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 236 990.10.564476-7; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2009.028615-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Advogada: Rosana M
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1199 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a presente ação de restabelecimento de auxílio-doença e conversão para aposentadoria por invalidez. Afirma que sofre de distúrbio psiquiátrico e que a autarquia cessou o auxílio-doença, apesar de permanecer incapacitado para o trabalho de motorista. Espera receber o benef
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1198 Centimetragem justiça 4ª Vara Cível CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - SP Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: OLAVO ZAMPOL JUNIOR 0007242-39.2000.8.26.0348 (348.01.2000.007242-4/000000-000) Nº Ordem: 000960/2000 - Procedimento Ordinário Contratos Administrativos - NOVA JERT COME