Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1223 0000887-14.2010.8.26.0590 - Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gilson dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia de Siqueira Manoel Duarte (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 807 SP) (Defensor Constituído) (Fls: capa) 990.09.136059-7 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Nuevo Campos - Apelante: João Auro Batista Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 878 0000856-82.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apte/Apdo: Ivanaldo Borges de Sá - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Julgaram deserta a apelação do INSS; reformaram parcialmente a sentença de procedência por força do provimento em parte da apelação do autor e do r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 928 0250893-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Agravante: E. M. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: U. F. C. de S. M. H. - Negaram provimento ao recurso, com observação. v.u. Advogado: Arnaldo Correa Neves (OAB: 79740/SP) (Fls: 19) 0251107-85.2012.8.26.0000 - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 899 2ª Vara Criminal V. Ex.a PEDRO CORRÊA LIAO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 565.01.2011.014811-0/000000-000 - Controle nº.: 000872/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO PINHEIRO XAVIER - Fls.: 0 - Vista obrigatória:- manifeste-se a defesa em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 1301 Mendes (OAB: 125904/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0016646-07.2008.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Wesley José Prodossimo (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Adel Ferraz - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 518 O Ministério Público mostrou seu parecer favorável à homologação do acordo (fls. 57). É o breve relatório. Passo a fundamentar. O acordo merece ser homologado. Com efeito, além de se tratar de questão patrimonial, a composição a que chegaram as partes somente lhes trará vantagens, coadunando-se, tam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 731 0001567-80.2009.8.26.0348 (990.10.474496-2) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: José Vicente Barbosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manaceis Lima de Souza (OAB: 234889/SP) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1356 Nº 0035807-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Clarismundo Cesario Ribeiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nailde Guimarães Leal Lealdini (OAB: 191650/SP) - Gabriella Barreto Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1011 de 48 (quarenta e oito) horas, pena de extinção. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0023075-77.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023075) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. R. G. - C. R. de S. - (Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo,