1.740 resultados encontrados para mandado devolvido cumprido positivo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 914 ser ato infrutífero, acarretaria maior ônus para o Cartório, já com acúmulo insuperável de trabalho, implicando desrespeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo.3. Quando necessário, deverá Cartório instruir o mandado com senha para viabilizar o acesso dos autos pela parte Ré.4. Consign
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 919 Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: WAGNER PERES SANTIAGO (OAB 217290/SP) Processo 1044237-50.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Aloisio Mori de Carvalho - Vistos.1. Diante das alegações expendidas na inicial e documentos que a acompanham, entendo como ato ilegal, por ora, apenas a paralisa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 921 autoridade administrativa, para cumprir a ordem e apresentar as informações, no prazo de dez dias.As informações podem ser apresentadas por documentação em arquivo PDF, diretamente no Cartório ou por e-mail ([email protected]), para viabilizar a inclusão nos autos digitais.O Cartório deverá instruir o mandado co
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 390 outros - Vistos.Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do process
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1109 Transparência” do Governo do Estado de São Paulo, os novos “informes” apresentados às fls. 216/224, referentes a vencimentos de 2017 e que o salário mínimo vigente é de R$ 937,00, adotando-se o parâmetro da Defensoria para este ano temos o valor de R$ 2.811,00. Valendo deste parâmetro, observo que todos os re
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1201 no sistema SAJ: “mandado devolvido cumprido positivo”.Intime(m)-se.São Paulo, 30 de agosto de 2017.Lais Helena Bresser Lang - Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP) Processo 1017113-92.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pens
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1213 (assinado digitalmente) - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1034406-46.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1038927-34.2015.8.26.0053) - Cautelar Inominada - Liminar - Vialux Industria e Comercio de Exportação e
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1101 Paulo, 08 de novembro de 2017.Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP) Processo 1051749-84.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Inscrição / Documentação - Victoria Katharine de Moraes - Vistos.1. Considerando-se a p
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1103 tantum”. Elementos dos autos que não confirmam o alegado estado de pobreza. Possibilidade, ademais, de rateio das custas iniciais entre as sete co-autoras, resultando em ínfimo montante para cada uma. (TJ/SP, AI nº 953.825-5/8-00, 8ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Osni de Souza, j. 23.9.2009, vu).Com esses
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1564 pobreza e a permitir-lhe custear o processo sem privar-se do imprescindível à sobrevivência.Contudo, nos termos do §2º do artigo 99 do Novo Código de Processo Civil, dá-se a oportunidade ao autor de comprovar os pressupostos de miserabilidade, juntando aos autos, declaração de renda, certidão negat