Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 957 deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2867 evidência está estampada no artigo 311 do mesmo diploma legal: “A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, [...]”.2.1 Compulsando os autos, verifica-se, em sede de cognição rasa, a inexistência de prova da veros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 962 sendo que a não aceitação de qualquer candidato decorre do seu dever de recusar aqueles que não reúnam condições morais ou intelectuais de exercer as atividades próprias do cargo.(Apelação Cível n. 70.610-5 - São Paulo - 3ª Câmara de Direito Público Relator: Rui Stoco - 13.04.99 - V.U.).Assim, quando a Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 682 prazo fixado, arbitro os honorários em fase de cumprimento da sentença em 10% do favor atualizado da execução. INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA DE 20% 2) - Em caso de não pagamento, o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) indicar a este Juízo em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1210 Processo 1013829-13.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Jonas Alves dos Santos e outros - Fls. 236/262 e documentos: à réplica, no prazo legal, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, me igual prazo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 639 examinado, pois a decisão interlocutória combatida não está incluída no rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015 (determinação de emenda da petição inicial, sob pena de extinção). Observe-se que a inadmissibilidade do agravo de instrumento não importará em preclusão sobre a questão, pois será possível impugnar a decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1007 sua pretensão, como é amplamente apregoado pelas lições da doutrina jurídica e pela jurisprudência dos Tribunais (STJ, MS 18998/DF, MS 2012/0166355-8, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª S, j. 14.8.2013).É que, conforme se sabe, aplica-se o princípio da prova pré-constituída, de modo que a documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3848 lançada(s) contra o(a) executado(a). A IMPORTÂNCIA SUPRA SE REFERE: A) AO ICMS EXIGIDO ATRAVÉS DO AIIM 4002506, SÉRIE 8; B) MULTA APLICADA COM BASE NO RICMS, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS DO MESMO REGULAMENTO, CONFORME ANOTAÇÃO LANÇADA NO ITEM “FUNDAMENTO LEGAL” PARA CADA REFERÊNCIA SUPRA IDENTIFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 429 empresa requerida já foi citada (pg. 82). Manifeste-se o autor quanto à citação do requerido Waleed. Int. Advogados(s): Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB 252047/SP), Edson Mario Italiani (OAB 260730/SP), Waldevino de Oliveira (OAB 318867/SP) 09/01/2014 15:17 Proferido despacho de mero expediente A cit