Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 474 Rua Ministro Gabriel de Rezende Passos nº 500 17º andar conjunto 1703- Bairro Moema, posteriormente dirigi-me ao endereço informado, ai estando em 16/12/2014 as 15;30hs citei na sua pp. Waldir Gubeissi Pinto RG 2844781 dando-lhe conhecimento do inteiro teor entreguei-lhe a cópia que foi aceita com o mesmo exarando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 374 RELAÇÃO Nº 0040/2015 Processo 1000449-44.2014.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Intertur Agência de Viagens e Turismo Ltda. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/115762-2, em diligências à Av. Pavão, 130, ap. 141 - Indianópolis, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2398 SP. Nada Mais”. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP) Processo 0000118-62.2015.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre fls. 38/41 (Carta Precatória Juntada - Mandado Cumprido Neg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1183 Processo 1048145-52.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson Belchior e outros - Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1182 sustação do respectivo protesto, necessário o depósito do valor incontroverso, uma vez que, ao menos por ora, não se impugnou o débito principal, nem se apontou vício na causa subjacente do título. Além disso, a declaração de inconstitucionalidade não tem o condão de suspender a integralidade do débito ( in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1277 as informações e/ou documentos deverão estar salvos em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo ‘assunto’ o número do processo.Com as informações, ao Ministério Público.Intime-se.São Paulo, 29 de novembro de 2016.Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1445 WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP) Processo 1038658-58.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Douglas de Oliveira Souza Vistos.Fls. 106/108: Tendo a liminar por pressuposto a existência de fra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1448 verba honorária que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.A execução da sucumbência ficará subordinada às condições estabelecidas no § 3º, do art. 98, do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, 24 de novembro de 2016.Marcelo Serg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1205 redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09 - Nova sistemática de composição dos juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a correção monetária) que estabeleceu taxa de 0,13% ao dia, podendo ser reduzida por ato do Secretário da Fazenda, resguardado o patamar mínimo da taxa SELIC - Juros m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 765 Tribunal de Justiça de São Paulo:Conflito de competência - 13ª Câmara de Direito Público e 28ª Câmara de Direito Privado Questão ligada ao fornecimento defeituoso de energia elétrica, sofrendo a empresa usuária prejuízo e sendo indenizada pela seguradora, esta a regredir contra a Eletropaulo - Irrelevância,