Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA A MECA OCORRIDA DIA 10/11/2011. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORT AMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A E A ACEITACAO DO NOVO ESTADO PESSOAL E NAO MEDIDAS EXTREMAS. NA O OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE O U ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR L EGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CO NSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU O S LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TEN HA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVE

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRAR IA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLEN AMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRET A. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 122/125). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AMEACOU A V

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGAC AO, EM MANIFESTO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE QUANTO A VITIMA. CONSE QUENCIAS DO CRIME: COM REPERCUSSAO NEGATIVA VEZ QUE HA NOTICIA DE QUE APOS OS ACONTECIMENTOS O FILHO DO CASAL FOI SUBMETIDO A TRAT AMENTO PSICOLOGICO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA D ETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRC

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EA F, DO CP. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DO PRIMEIRO CRI ME EM 9/3/2014. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM P OR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO CO

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DUADA COMO LEVE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADO S NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FA TO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRAR IA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMEN

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DADE, POIS NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES DO TIPO PENAL. TENHO QUE O A CUSADO TINHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM AS RE GRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INFORMACAO NOS AUT OS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE QUALQUER PERTURBACAO DA S AUDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE AUTODETERMINACAO, SENDO, PORTANTO, PENAL

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 LEGAL, O QUE LHE é DESFAVORáVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 105/107) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE EXTERNAVA SEU INCONFORMISMO EM TODOS OS LUGARES FREQUENTADOS PELA VíTIMA E A QUALQUER HORA COM O FITO DE DEMOVê-LA DA DECISãO DE DIVóRCIO PERSONALIDADE: NADA SE SA

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 A PENA EM 15 (QUINZE) DIAS. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS DE OUTRAS AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, FIXO A PENA DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER INICIA LMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALI NEA C, DO CODIGO PENAL. DO TERCEIRO CRIME EM