612 resultados encontrados para manoel abenaclo aragao. - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1621 Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1175 promover a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário ou arrolamento (artigo 43 do Código de Processo Civil), sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária e acrescidos de juros de mora
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 222 mantendo a decisão integralmente, tal qual prolatada. - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), ALVARO TREVISIOLI (OAB 108491/SP), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI THOMAZ (OAB 190172/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP), JOAO DE CAMPOS (OAB 67312/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/S
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1517 Marilia Ribeiro da Luz - Banco Santander (Brasil) S.A. - Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relação às diligências necessárias para o prosseguimento, conforme o retro certificado, DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, III do CPC, cumulado com o artigo 51, parágrafo primeiro
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1941 seus serviços. No mérito, todavia, o pedido inicial não pode ser acolhido. Com efeito, o pedido de substituição dos cheques partiu da própria autora, vez que a conta a eles vinculada estava em desuso. E há que se ponderar que cheques são títulos de crédito que podem ser circular, ou seja, são passíveis de sere
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1869 decisão antecipatória de fls. 42 e julgo parcialmente procedente a demanda, apenas para determinar a desconstituição do contrato celebrado entre as partes, independentemente do pagamento de multa pelo autor. Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Na hipótese de inter
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1709 processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Int. - ADV: MARIA LUCIA PONTILHO (OAB 126370/SP) Processo 0129421-62.2008.8.26.0002 (002.08.129421-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. dos S. R
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 655 Dias Pereira e/ou Angela Gonçalves Alvarenga, à vista do Comunicado nº 458/04 da Corregedoria Geral da Justiça e do art. 26 da Lei 8.906/94, tendo em vista o pedido feito às fls.474. Outrossim, informe a ilustre peticionária se subsiste, em todos os termos, na conformidade do Código Civil, o mandato outorgado ao(
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1201 ) , PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,40 (FEDT.Código 1104 Provimento 833/2004,atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014) - ADV: MARCIO MAGLIANO BARBOSA (OAB 308055/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), MARIO SERGIO MILANI (OAB 66923/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1330 avaliação do bem penhorado, nomeio perito (a) o (a) Sr.(a) Joaquim Vicente Rezende Lopes. Arbitro os honorários provisórios em R$ 2.000,00. Providencie o exequente o depósito, no prazo de cinco dias. Feito o depósito, intime-se o (a) perito (a) a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 dias. - ADV: LUCIA SARTI (OAB 162428/S