Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2518 - Claudio Mercadante - - Dejaime Rodrigues dos Santos - - Dionisio Fernando Pereira - - Domingos Toquetão - - Dovacir dos Santos - - Edinaldo Alves David - - Lucindo Lourenço Fabiano de Camargo e outros - Vistos. Fls. 232/235: cumpra-se o venerando acórdão, que deferiu parcialmente a gratuidade. Anote-se. Fls. 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1421 V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Lui

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ACAO PENAL EDSON SALES MOREIRA GENESIO DE OLIVEIRA CARDOSO 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N OS ARTIGOS 95 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHECO AS ACUSACOES REITERADAS EM RELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ART

Publicações Judiciais I ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030341-48.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.030341-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Caixa Economica Federal - CEF FATIMA FERNANDES MARQUES SP204301 GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI (Int.Pessoal) MANOEL AGUIAR DA SILVA -ME 05.00.00006-0 1 Vr VALPARAISO/SP EMENTA DIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1406 Processo 1069561-71.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Comfix Componentes para Fixação Ltda - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1723 CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0019664-28.2018.8.26.0344 (processo principal 0028669-89.2009.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Empreendimentos Terra de Vera Cruz Ltda - Vistos. Antes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1367 Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Osiel Ferreira (OAB: 348978/SP) - Andre Lombardi Castilho (OAB: 256682/SP

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 6108 AUTOR: CAROLINA LEMOS MACEDO RÉU: THEMATIC PRODUCOES TEMATICAS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação CUMPRA-SE, incluindo-se em pauta de instrução do dia 01/02/2019 Processo: 0013126-10.2017.5.15.0122 às 15:00 horas, para oitiva da testemunha, que deverá ser intimada AUTOR: JOAO MANOEL AGUIAR DA SILVA para prestar depoimento

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 RECLAMADO Roberto Aparecido Ataide Tomar ciência do despacho de fls. 110, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Intime-se o exequente para dar andamento no presente feito, sob pena de aplicação da norma legal. Prazo 2 anos. No silêncio, tornem conclusos.. Araçatuba, 09 de março de 2015 SIDNEY XAVIER ROVIDA- Juiz do Trabalho RECLAMADO Advogado RECLA

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 16308 Id 0274e3f ("…determinar que a reclamada se abstenha de exigir a prestação de serviços pelos seus empregados nos dias feriados, sob pena de multa diária de R$150,00, bem como deferir honorários advocatícios no importe de 10% sobre o montante líquido da condenação, a ser apurado em fase de liquidação, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram e