289 resultados encontrados para manoel aguiar da silva - data: 14/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 4929/2002 7250/2002 3159/2002 4212/1999 2936/2002 3116/2003 3119/2002 3150/2002 1758/2000 2184/1999 3705/2000 4251/2002 4721/2002 4336/2002 4549/2002 4601/1999 0710/2001 0711/2001 1719/2006 1844/2000 1972/2003 3196/1997 3459/2007 3881/2003 4768/2006 4808/2010 5270/2002 5270/2002 5299/2010 7126/2007 7191/2002 7596/2007 7846/2007 4540/2004 8082/2002 0513/2005 0541/2007 1684/2002 250
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3734 die, contados do ajuizamento da presente reclamatória (S.200/TST)." (grifei) Dessa decisão, nenhuma das partes interpôs recurso. Em suma, diante da controvérsia havida na fase de conhecimento, a AGRAVO DE PETIÇÃO respeito do índice de correção monetária a ser aplicado ao débito e PROCESSO Nº 0013126-10.2017.5.15.0122
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 UISITO TEMPORAL, DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL OU DE DISCUSSAO QUA NTO A CULPA PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO, BASTANDO APENAS O INTE RESSE DE UM DOS CONSORTES EM DISSOLVER O CASAMENTO VALIDO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DA VIDA CONJUGAL. NO CASO EM EXAME , RESTA EVIDENTE A IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENCAO DA SOCIEDADE CON JUGAL, EM DECORRENCIA DA SEPARACAO DE FATO,
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 394 0008187-33.2013.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000818733.2013.8.26.0457; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Adaildo Ferreira Lima; Advogado: Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008579-70.2
Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 84462 -IRANILSON FERREIRA DE AGUIAR e ADRIANA DOS SANTOS Ele: brasileiro, solteiro, armador, residente na(o) Brasília-DF, nascido em 09/01/1978, em Catolé do Rocha/PB, filho de MANOEL AGUIAR DA SILVA e LETICE FERREIRA DA CUNHA. Ela: brasileira, solteira, comerciária, residente na(o) Brasília-DF, nascida em 17/08/1987, em Pombal/PB, filha de ADONIAS MANOEL DOS SANTOS e JOSEFA MARIA DOS SANTOS. 8446
TJSP 22/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1567 77 - 0008290-84.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael da Silva Boscoli - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 39) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 992 segurança. V. U. - Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP) 0026878-79.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi - Denegaram a segurança. V. U
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RT-01188/1993-004-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu MARIA DAS GRACAS FERREIRA ALMIR BISPO DA SILVA GOES(OAB: 10471BA) DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE QUEIROZ(OAB: 10595BA) PROSER-PROMOCOES E SERVICOS LTDA PAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA - TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO D
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1251 parecer. São Paulo, 25 de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 7013222-71.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cleyvistone Rodrigues da Silva - Agravado: Ministéri
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 93 Comarca: Bragança Paulista; Ação Originária: 200000004842 Declaratória; Agvte: Rodrigo Donizete de Souza; Advogado: Luiz Antonio Pereira Bianchi; Agvdo: Agrosema Comércio de Produtos Agrícolas Ltda; Advogado: Christian Grossi, Claudia Renata Boni; Interessado: Antonio Carlos Bueno; Advogado: Luiz Antonio Pereira Bianchi. 73247