Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2086 Em se tratando de autos físicos, na eventualidade de interposições recursais e consequente prosseguimento do feito, ENCAMINHEM-SE os autos ao SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO, para posterior apreciação eletrônica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém/PA, 12 de julho de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2089 carta precatória, se necessário. ATENÇÃO: Caso a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça, deve efetuar o pagamento das custas pendentes, no prazo de 48 horas, sob pena de não homologação do acordo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Santarém, 11 de julho de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0003740-84.2016

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2308 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0801848-39.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: RUI LOPES RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL OAB: 21570/PA Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA EDILMA DA MOTA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1887 QUEIRÓZ, OAB/PA:4935, DR. JANNE ROBERTA BARROSO MAIA, OAB/PA: 20822, DR. ARILSON MIRANDA BATISTA, OAB/PA: 10.112 REQUERIDO: ESPOLIO DE JOAO DA SILVA MARQUES PINTO, REP. POR MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA, ADVOGADO: MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA, OAB/PA:12.139. RH. Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a petição de fl. 426/427 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1804 PROCESSO: 00104537520168140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. L. M. S. F. Representante(s): OAB 8204 - ELTON RIBEIRO SILVA (DEFENSOR) OAB 22290 - ROSENILDO MARQUES MATOS (ADVOGADO) REQUERIDO: W. A. O. F. Representante(s): OAB 12139 - MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUSA (ADVOGADO) Processo nº 0010453-75.2016.8.14.0051 Ação: Alimentos

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2126 Santarém, 13/08/2020. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0804628-78.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA RAFAELA DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA OAB: 2139PA Participação: INTERESSADO Nome: Y. C. D. S. Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 08046

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2048 DO PARÁ, em face de ALCIR SOUSA DA SILVA e MUNICÍPIO DE SANTAREM, qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que, em março de 2015, tomou conhecimento da produção irregular de uma máquina de moer milho utilizada pelo primeiro réu. Por fim, requer, a condenação do primeiro réu a não fazer, consistente em não desempenhar atividade de moer milho e a condenação do Município a não p

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2960 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0805998-92.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. D. S. L. A. Participação: ADVOGADO Nome: FELISMINO DE SOUSA CASTRO OAB: 10237/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. V. V. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARI

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 319 ADVOGADO: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA OAB/PA 5586 APELANTE/APELADA: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB/PA 13.179 RELATORA: DESª. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHO I. Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC/2015), recebo a apelação em seus efei

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1691 DECISÃO R.h. 1. Considerando a petição Num. 21870886, suspendo os efeitos do despacho Num. 20394210, que determinou a desocupação do imóvel pela requerida. 2. Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a petição Num. 21870886. Santarém, 11/12/2020. KARISE ASSAD Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Portaria 2721/2020-GP de 27/11/2020 Número do pr