Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2387 do condomínio de edifícios de apartamentos localizado no número 213, Residencial Concorde, onde fui atendido pelo porteiro que se identificou verbalmente pelo nome de Jessé e disse trabalhar ali há mais ou menos 14 anos, que informou que não há funcionário algum ali que atenda pelo nome do requerido. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2319 intime-se o Sr. Perito para, em cinco (05) dias, estimar sua remuneração, com o fim de evitar surpresa futura. Com o depósito, pelo embargante, intime-se o Sr. Perito a iniciar os trabalhos. Por ora indefiro a prova oral, porque em princípio a prova pericial permitirá análise do litígio. - ADV: ESTEVÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 429 Anota-se, quanto ao prequestionamento, que não é necessário que o julgador se pronuncie expressamente sobre todos os dispositivos legais invocados pelos agravantes para que tenham acesso aos Tribunais Superiores, pois “o prequestionamento consiste na apreciação e na solução, pelo tribunal de origem, das questões juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2110 alegando que o serviço de energia não se trata de serviço público essencial e que cabe a autora provar os fatos constitutivos do seu direito. Requer a improcedência da ação. Juntou documentos (fls.118/144). Impugnações às fls. 167/175 É o breve relatório. DECIDO. A jurisprudência do TJSP em sua maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2146 de 6 parcelas remanescentes; Aplicação da teria do adimplemento substancial; Abusividade da multa imposta; Inexistência de danos morais e materiais. Assim, os réus pedem a improcedência do pedido inicial. Réplica, a fls. 116 e seguintes. A fls. 124 e seguintes, os réus pedem os benefícios da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 3813 nº 1203/2012 registrada em 16/07/2012 no livro nº 81 às Fls. 83/85: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu R. P. ao pagamento de pensão alimentícia em favor do autor no importe de 25% dos seus rendimentos líquidos, enquanto empregado, incidindo sobre verbas rescisórias, férias, 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 2486 danos morais. Fls. 165/166 foi deferido aos autores o benefício da Justiça Gratuita e ainda a tutela antecipada, a fim de que os nomes dos requerentes sejam excluídos dos cadastros de inadimplentes pelas requeridas. As requeridas apresentaram contestação, arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva da r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1502 - Locação de Imóvel - Ionne Vasconcellos Candellero - Carro Som Eletronica Ltda Me e outros - Para conversão da ação em execução cumpra o autor a parte final da decisão de fls. 75, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, recolhendo o valor das diligências do oficial de justiça e indicando o atu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 2233 no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Cumprido o item “1”, abra-se vista do autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 183426/SP) Processo 0007702-02.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. F. S. - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1823 o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (fls.229). - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 37680/SP), KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP), DENISE BAIRD FERRAZ (OAB 89208/SP) Processo 0002806-25.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. H. J. - E. G. M. J. - Vistos. A despei