Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1536 Processo 0017087-83.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juraci Roque da Silva - Edições Escala Educacional S.A - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo quanto ao comunicado de fls. 78. Sem prejuízo, recebo o recurso de apelação interposto pela ré, em seus regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 5896 R$ 2.470,44 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 25,00 atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1391 disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.” - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 0029116-05.2010.8.26.0001 (001.10.029116-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3998 de sentença. Não obstante, nenhum impedimento há em fixar-se, desde logo, independentemente de quantos percentuais serão efetivamente aplicáveis - definição esta diretamente dependente de liquidação do valor total da condenação ou da atualização monetária do valor da causa -, a gradação deste(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3577 Processo 0079792-93.2012.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trabalho - Agostinho Mendes de Castilho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Conforme certidão da serventia de fls. retro, o incidente não foi instruído corretamente. Ante o exposto, não há condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3904 ADV: ADRIANO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP) Processo 1500928-57.2019.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Justiça Pública OSMAR DA CRUZ FILHO - VANESSA FERREIRA DE ANDRADE - Marly Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 146/147: Indefiro o pedido de contato t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3742 prova documental encartada nos autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que os embargantes adquiriram o imóvel descrito na inicial de DALMACIO MATIAS MATOS em 27/12/2013 (fls. 26/28). Nada obstante a ausência do registro do domínio da embargante, não há como acolher os alegados pelo embargado, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6889 do artigo 373, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Intimemse. Cumpra-se. - ADV: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP) Processo 1042407-50.2019.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5396 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e diante das alterações promovidas pela Lei n°13.146/2015, DECRETO a interdição de ANTONIO SEVERO FILHO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 4.517.807-0 SSP/SP e do CPF 565.680.538-72, declarando-o incapaz. A incapacidade se restringe às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3383 176, da Lei n0 6.015/73. 3. É possível dizer que o imóvel usucapiendo está registrado? Em caso positivo em que registro está incluído? 4. Os proprietários registrais do imóvel coincidem com os indicados na inicial? 5. Quais os confrontantes de fato e de direito, e seus respectivos endereços? 6. Nel