Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3992 de Guarulhos proceda sua reintegração ao posto de trabalho. O art. 7º, §2º da Lei 12..016/2009 cc art. 1.059 do Código de Processo Civil dispõe que não será concedida medida liminar para reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 4218 julgo extinto a obrigação de pagar, nos termos do art.924, inciso II do CPC. Defiro o desconto do valor de R$948,77 em folha de pagamento do executado R.A.C.. Oficie-se o CIAF a fim de que proceda com o desconto unicamente de uma parcela no valor de R$948,77, encaminhando cópia desta decisão. Após, remetam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 435 VILLALVA MORENO (OAB 424156/SP), KATIUSCA DE CASTRO (OAB 413045/SP), NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 17309/MS) Processo 0051714-29.2019.8.26.0100 (processo principal 1017036-68.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - A.K. - M.C.C.C. - Ciência do ofício da Comarca de Campo Grande/MS - ADV: KATIUSCA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1285 SP), JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP) Processo 1000047-32.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Industria de Maquinas Texteis Ribeiro S/A - Município de Guarulhos - Vistos. 1 - Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas no portal, nos termos do art. 1.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3484 certificados de licenciamento atualizados e avaliação pela tabela FIPE. 2. Regularizar a representação processual e acostar aos autos os documentos pessoais (RG e CPF) de todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados, juntandose ainda a taxa referente ao mandato judicial, se o caso. 3. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4135 Construtora Ltda - Vandevaldo Ribeiro da Silva - Ciência ao requerente do mandado cumprido parcialmente nos termos da certidão de fls. 64, para manifestação em cinco dias. - ADV: MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 183426/SP) Processo 1043091-14.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espéc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1767 Processo 0013172-34.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NEIFF SPOSITO RAMOS - Vistos. Não houve alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias. Por outro lado, não se vislumbra manifesta causa excludente de an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 4137 o necessário para tanto. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0015088-90.2020.8.26.0224 (processo principal 1002006-43.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CARLOS JONES PEREIRA - Carlos Angel Medina de Freitas - Obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3350 ser demonstrada nos autos a extinção das causas suspensivas/impeditivas, razão pela deverão trazer aos autos cópia de qualquer divórcio anterior que influencie no regime de bens atual. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP) Processo 1025329-09.2020.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3473 CONTINENTAL LTDA. - Vistos. “Ab initio” observo que a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita para as entidades empresariais com fins lucrativos é providência excepcionalíssima, devendo restar cabalmente comprovada a imperiosa necessidade da medida. Intimado a juntar documentos h